Política

O Brasil pode conseguir o grau de investimento até o final do atual mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026, conforme destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira. Segundo ele, o selo de bom pagador não está dado, mas a possibilidade é concreta. A declaração vem após a […]

O crescimento descontrolado da dívida pública provocará, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). E esse movimento pode atingir a saúde financeira das empresas brasileiras. O alerta está em um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou nesta sexta-feira sobre o mercado de apostas. Depois do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas no país e que restrinja o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, o ministro defendeu que “chegou a […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a primeira fase da reforma tributária, tranca a pauta do Plenário a partir desta segunda-feira (23). O texto, que chegou ao Senado em agosto, está sendo analisado em regime de urgência. Para evitar que outras matérias sejam prejudicadas, a votação precisaria ter ocorrido até 22 de […]

O Ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira que o governo está trabalhando para adotar medidas para garantir a segurança energética no Brasil. Ele destacou que não há risco de faltar energia este ano. “O que precisa é de potência no sistema”, disse Silveira. O ministro determinou que o Operador Nacional […]

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor elétrico enfrenta o desafio de garantir a segurança no abastecimento, uma vez que a seca severa afeta as principais hidrelétricas do Brasil. Porém, o ministro destacou que não haverá o acionamento da bandeira de escassez hídrica, realizado em 2021. “Estamos atravessando o período […]

O Partido Novo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal requerendo a suspensão da medida que bloqueou o X no Brasil, informa Lauro Jardim, de O Globo. O Novo afirma que a medida viola o direito à liberdade de expressão, mas não cita a inexistência de representação oficial do X no Brasil. A ação foi […]

O governo encaminhou nesta segunda-feira a proposta sobre o Orçamento de 2025 e deixou de fora a correção da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a revisão do IRPF não está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual da decisão que trata do bloqueio da plataforma X no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes já proferiu seu voto, mantendo sua própria decisão anterior, que confirmou a suspensão da plataforma e impôs uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira um projeto de lei que eleva a alíquota de dois impostos importantes para o mercado financeiro. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU). O projeto prevê um aumento da alíquota sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu após um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho, com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a […]

Os três Poderes divulgaram nesta terça-feira carta conjunta para comunicar que firmou-se consenso de que as emendas parlamentares deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção. A carta vem após reunião entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara e do Senado, o Advogado-Geral da União (AGU) e o Procurador-Geral da […]

[16/08/24] Da Redação do Bom Dia Mercado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as três decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam as emendas impositivas, até que o Congresso defina novos procedimentos para liberar os recursos com mais transparência. O relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, […]

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse que o governo federal estuda a possibilidade de realizar uma segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) em agosto de 2025 e que há previsão orçamentária. “Temos falado na possibilidade de um novo concurso unificado, mas ainda é uma possibilidade”, avaliou Dweck […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que concordou em encaminhar um pedido do Senado para a retirar o pedido de urgência dos projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária. Ainda assim, ele garantiu que não haverá prejuízos ao calendário de votação. “Vamos ter pontos focais aqui no ministério para que […]

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira que está em negociação com a Eletrobras para que o governo realize uma nova antecipação de recursos para a companhia. O objetivo seria reduzir a conta de luz para a população. Segundo Silveira, a antecipação seria na ordem de R$ 18 bilhões e poderia […]