STF: Primeira Turma inicia julgamento virtual sobre bloqueio do X

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual da decisão que trata do bloqueio da plataforma X no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes já proferiu seu voto, mantendo sua própria decisão anterior, que confirmou a suspensão da plataforma e impôs uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles […]

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual da decisão que trata do bloqueio da plataforma X no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes já proferiu seu voto, mantendo sua própria decisão anterior, que confirmou a suspensão da plataforma e impôs uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que utilizarem o X por outros meios tecnológicos.

O ministro Flávio Dino também acompanhou o voto de Moraes, manifestando-se a favor da referida decisão. Os demais ministros da 1ª Turma, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, ainda devem se pronunciar sobre a questão.

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