Economia

Senado deve votar hoje projeto que acelera liberação de recursos para o RS

Atualizado 07/05/2024 às 08:51:25

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que será votado diretamente no plenário o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo governo federal que coloca o Rio Grande do Sul em estado de calamidade até 31 de dezembro e deixa de fora da meta fiscal os gastos extraordinários com o socorro aos gaúchos.

O PDL já foi aprovado pela Câmara. Após aprovação no Senado, passa a valer assim que for publicado no Diário Oficial da União, sem necessidade de sanção presidencial.

“Foi impressionante o que eu vi [no RS] no último domingo na comitiva com o presidente Lula. É uma tragédia de grandes dimensões e precisamos União nacional para que tenhamos soluções”, disse Pacheco.

Ainda de acordo com ele, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será alterada para permitir um maior repasse de emendas PIX para o Rio Grande do Sul. Pacheco também avaliou que a dívida dos estados com a União é um grande problema federativo e que vai propor uma solução parlamentar.

“Fiz uma reunião com Lula e Haddad e o governo deve apresentar uma medida específica para o Rio Grande do Sul. Mas também deve ser apresentada uma solução estruturante para a questão da dívida dos estados”, afirmou o presidente do Senado.

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