Política

Senado aprova PL que tributa fundos exclusivos e offshore; texto vai a sanção

Atualizado 29/11/2023 às 17:42:25

[29/11/23] Da Redação do Bom Dia Mercado

O Senado Federal aprovou nesta 4ªF, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta os fundos exclusivos e offshore. Com isso, o texto vai à sanção presidencial.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa na semana passada. A votação no plenário estava prevista no mesmo dia da votação da CAE, mas foi adiado para hoje.

O projeto muda uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro).

*Com informações da Agência Senado

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