Morning Call

Lira quer votar reforma tributária nesta semana

Atualizado 05/07/2023 às 07:29:17

Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[5/7/2023]

… Índices de serviço são destaques hoje na Alemanha, zona do euro e Reino Unido. Ontem à noite, o mesmo indicador na China recuou para 53,9 em junho (de 57,1 em maio). Ainda em NY, os mercados voltam do feriado com a ata do último Fomc (15h) na esperança de pistas que possam indicar quantos aumentos mais o Fed planeja para os juros. Aqui, dificuldades políticas ameaçam frustrar as expectativas de que a Câmara teria uma semana decisiva, com grandes avanços da agenda econômica. Para salvar a pauta, Arthur Lira articula passar à frente a reforma tributária, sustentando que “a pauta travada pela urgência do projeto do Carf não atinge PECs”. No final da noite, mandou a assessoria dizer que haverá consenso para votar a reforma tributária até 6ªF.

… A ideia de antecipar a apreciação da reforma no plenário ganhou força diante do impasse que se formou na discussão do Carf.

… Alguns líderes avaliam que a discussão está se tornando “ideológica”, com a oposição assumindo postura política, como o PL de Bolsonaro, que promete apresentar requerimento de retirada de pauta se houver tentativa de votar a proposta nesta semana.

… À noite, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou ter “convicção” de que temas federativos incluídos no seu parecer, e que foram alvos de divergências dos Estados e municípios, estarão “endereçados” até hoje (4ªF).

… Ele admitiu mudanças no período de transição do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), na repartição do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e nas atribuições do Conselho Federativo.

… “Do meu ponto de vista, se houver o adiamento do Carf, vamos ficar com a tributária, que é pauta da Casa. Se a gente alinhar como está alinhando, não vejo prejuízo de se votar agora a reforma. Nossa intenção é essa”, declarou Aguinaldo.

… O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reuniram com Lira para discutir a tributária. A dúvida agora é saber se a reforma tributária terá os 308 votos necessários.

… Em paralelo às insatisfações com o projeto do Carf, governadores desembarcaram em Brasília e estão no corpo a corpo com as bancadas de seus Estados. O movimento de Tarcísio de Freitas (SP) estimulou outros entes a ampliarem as reivindicações.

… São Paulo defende uma câmara de compensação para o repasse de impostos para os Estados de destino que permita um tipo de encontro de contas ao fim de cada dia. O Conselho Federativo perderia a função arrecadatória, mas definiria as normas.

… Casagrande afirmou ser contra a proposta de Tarcísio, devido à expectativa de que Estados onde há muitas empresas exportadoras acabem tendo de ser os responsáveis por devolver todo o crédito que elas acumularam ao longo da cadeia produtiva.

… “Daria ônus aos Estados para quitar esses créditos, porque ficaria tudo para eles quitarem”, avaliou.

… Aguinaldo Ribeiro disse que está discutindo com governadores a possibilidade de incluir no parecer dispositivo para determinar que os impostos oriundos de compra e venda de bens e serviços dentro do Estado fiquem no próprio Estado.

… Também o agronegócio intensifica a pressão, mas segundo a FPA, as conversas com o relator têm sido “muito positivas”.

… Nesta 3ªF, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP), gravou um vídeo para dizer que a bancada (mais de 300 deputados) não apoiará projeto da reforma tributária que não atenda as demandas do setor.

… Já em relação ao projeto do Carf, a Frente Parlamentar da Agropecuária votará contra o retorno do voto de qualidade, que para a entidade, “beneficia o Fisco” nas decisões do colegiado. “Somos contrários ao voto pró-Fisco, tem de ser pró-contribuinte.”

… O parecer do relator do Carf, Beto Pereira, é alvo de muitas críticas dentro e fora do Congresso e tranca a pauta de votações há duas semanas. O governo poderia retirar o pedido de urgência, mas já avisou que não tem essa intenção.

… Pereira disse que, “em princípio”, conta com a votação nesta 4ªF, mas admitiu que o tema é “complexo” e há muitas demandas dos deputados para mudar o texto, que devolve a vantagem à Receita em caso de empate, com o voto de qualidade.

… O imbróglio no Congresso amparou a realização dos ativos domésticos, em um dia de baixa liquidez, sem a referência de NY. O Ibovespa voltou a se afastar dos 120 mil pontos, enquanto juros e dólar recuperaram prêmios de risco (leia abaixo).

ARCABOUÇO FISCAL – Se existe a chance de a reforma tributária furar a fila por ser uma PEC, no caso do arcabouço fiscal isso não será possível. O projeto modificado pelo Senado terá de ser novamente votado na Câmara.

… O relator, deputado Claudio Cajado, continua defendendo a reversão das mudanças feitas pelos senadores, mas já admite que a Casa manterá algumas mudanças. “Não vou fazer cavalo de batalha sobre isso, tem que ter consenso.”

… As três exceções ao limite de gastos do arcabouço fiscal aprovadas pelo Senado somam R$ 73 bilhões, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, próximo do piso de investimentos previsto no arcabouço para este ano, de R$ 70 bilhões.

SANEAMENTO – O governo decidiu editar novos decretos para regulamentar o saneamento básico, informa O Globo.

… A iniciativa faz parte de estratégia para evitar derrota no Senado, que marcou para hoje, 4ªF, a votação do projeto que derruba os decretos publicados pelo presidente Lula em abril, aprovado pela Câmara em maio.

… Para emparedar o governo, os senadores articularam a aprovação de requerimento de urgência para que o projeto seja votado diretamente no plenário. Os novos decretos estão prontos e, segundo o Broadcast Político, já foram apresentados ao Senado.

… No início da noite, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que, se o governo retirar os decretos do saneamento, a votação dos projetos que derrubam alterações feitas pelo Executivo no setor será “desnecessária”.

GALÍPOLO – O plenário do Senado aprovou por 39 votos a 12 (uma abstenção) o nome de Gabriel Galípolo para o cargo de diretor de Política Monetária do BC, que se aproximou do PT na campanha de 2022 e se tornou o braço direito de Haddad.

… Galípolo substituirá Bruno Serra e é cotado para assumir o comando do BC, quando se encerrar o mandato de Campos Neto. 

… Ele e Ailton Aquino (Fiscalização) já participarão do Copom de agosto, quando está previsto o primeiro corte da taxa Selic.

MAIS AGENDA – BC solta às 14h30 o fluxo cambial semanal. No mesmo horário, o TCU retoma análise do processo que define se governo pode ou não cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento.

LÁ FORA – PMI final de serviços de junho será divulgado na Alemanha (4h55), zona do euro (5h) e Reino Unido (5h30). O PPI de maio do bloco europeu sai às 6h. Nos EUA, saem às encomendas à indústria em maio (11h).

… Às 17h, o Fed boy John Williams participa de evento. Na Áustria, a Opep promove seminário internacional.

JAPÃO HOJE – O PMI de serviços recuou de 55,9 em maio para 54,0 em junho, mas seguiu indicando expansão da atividade (acima de 50). O PMI composto, que engloba serviços e indústria, caiu de 54,3 para 52,1.

EMPATOU – Os focos de resistência à reforma tributária e falta de consenso em relação ao Carf levantaram a lebre de atraso na votação da agenda econômica, que prometia acelerar esta semana, e pesaram nos negócios.

… Os bastidores de Brasília levaram a curva do DI interromper a queima de prêmios dos últimos três pregões e partir para uma correção em alta, com a liquidez reduzida pelo feriado em NY redobrando a volatilidade.

… A percepção de que a pauta reformista não está bem endereçada pressionou os juros futuros, que testaram máximas perto do fechamento. O contrato para jan/26 voltou aos dois dígitos, a 10,110% (de 9,981% na 2ªF).

… O vencimento de jan/24 subiu a 12,800% (contra 12,771% no pregão da véspera); jan/25 avançou a 10,735% (de 10,646%); jan/27, a 10,115% (de 10,000%); jan/29, a 10,450% (de 10,351%); e jan/31, 10,640% (de 10,523%).

… Divulgada ontem pelo IBGE, a produção industrial cresceu 0,3% em maio e superou a mediana das apostas dos analistas de mercado (+0,1%), mas não abalou a aposta de corte da taxa Selic no Copom de agosto.

… Sem clima para aprovar nada ontem na Câmara, o dólar testou altas à tarde e encerrou na faixa dos R$ 4,84, cotado a R$ 4,8405 (+0,67%). No câmbio futuro, a moeda americana para agosto subiu 0,73%, a R$ 4,8660.

… Lá fora, o euro caiu 0,30%, a US$ 1,0886, apesar de o presidente do BC alemão, Joachim Nagel, ter dito que o BCE está unido e determinado a “fazer o que for necessário” para reduzir a inflação no bloco à meta de 2%.

… Já a libra (+0,18%; US$ 1,2715) e o iene (+0,13%; 144,44/US$) subiram de leve. No dia parado, sem negócios e agenda em NY, o índice DXY, que mede o dólar contra seis moedas fortes, ficou estável (+0,08%), a 103,062 pts.

… O dólar australiano (0,6697/US$) foi impulsionado pela “pausa hawkish” do BC da Austrália, que optou por manter o juro em 4,10%, mas sinalizou que “algum aperto adicional” pode ser necessário contra a inflação.

BOOM DE OFERTAS – Reportagem do Valor nesta 3ªF deu um panorama do ritmo que as ofertas de ações das empresas domésticas ganhou nos últimos meses, depois de um início de ano fraco para o mercado de capitais.

… O ciclo de corte da Selic contratado para agosto foi decisivo para encorajar várias companhias a levantarem recursos. No 1º semestre, o volume de follow-on chegou a R$ 15,4 bi, com dez empresas indo a mercado.

… Semana passada, Localiza, Direcional e Vamos captaram recursos, após as ofertas da Oncoclínicas, CVC, Assaí, 3R, Hapvida, Dasa e Orizon. Julho já começou com a oferta pública primária da BRF. A ação subiu 0,45% ontem.

… Considerando o lote extra, a operação, estimada inicialmente em R$ 4,5 bi, pode movimentar R$ 5,364 bi.

… Fontes disseram ao jornal que, ainda este mês, deve ocorrer a oferta de ações da Copel, que poderá movimentar até R$ 5 bilhões. Também a Hidrovias do Brasil vai lançar follow-on para desinvestimento do fundo Pátria.

… O apetite maior das empresas responde ao ambiente de negócios mais positivo, que tem feito toda a diferença para o investidor estrangeiro. Só em junho, entraram R$ 10 bilhões em k externo na B3. No ano, são R$ 17,018 bi.

… O Ibov quer reconquistar os 120 mil pontos, mas ontem fechou em queda moderada de 0,50%, aos 119.076,37 pontos, no pregão morno sem NY, que enxugou o giro para R$ 12,5 bi, menos da metade de um pregão normal.

… O clima mais pesado em Brasília levou algumas ações mais sensíveis ao risco-governo a caírem em bloco, caso dos bancos: Itaú (-0,62%; R$ 28,78), Bradesco (PN, -0,60%; R$ 16,54), Santander (unit, -2,04%; R$ 30,77) e BB (-0,64%).

… Entre as blue chips das commodities, os papéis da Vale (ON, -0,50%, a R$ 65,90) caíram mais do que o minério de ferro (-0,06%) e Petrobras (ON, +0,24%, a R$ 33,75; e PN, +0,23%, a R$ 30,15) subiu bem menos que o petróleo.

… O barril, que um dia antes havia se concentrado nos dados fracos de atividade nos EUA e ignorado as notícias de menor oferta mundial da commodity, ontem voltou atrás e olhou para os cortes de produção da Arábia e Rússia.

… O volume global de petróleo pode ser enxugado em mais de 5 milhões de bpd em agosto, já que vários países da Opep+ não têm conseguido cumprir suas cotas de produção. O Brent/set registrou alta firme de 2,14%, a US$ 76,25.

… Braskem saltou 5,35% com a notícia de que a Unipar deu mais um passo em direção à aquisição do controle da companhia, ao obter sinal verde da Novonor para realizar avaliação mais aprofundada da empresa (due diligence).

… Usiminas (+0,97%) reagiu bem à confirmação do novo presidente, Marcelo Chara, atual CEO da Ternium.

… GPA (+9,94%) liderou as altas do Ibov, impulsionada pela chance de o banqueiro colombiano Jaime Gilinsky aumentar a oferta pela fatia da varejista no Grupo Éxito. MRV ganhou 6,96%, após prévia operacional positiva.

… Já o setor de saúde ficou entre as piores baixas, após o STF decidir que o pagamentos dos profissionais de enfermagem no setor privado deverá se precedido de negociação coletiva entre empregados e trabalhadores.

… Rede D´Or (-3,67%) registrou a maior queda do Ibovespa e Hapvida terminou com desvalorização de 2,26%.

EM TEMPO… Produção total da PETRORIO atingiu 95.969 barris de óleo equivalente por dia (boepd) em junho, alta de 10% em relação a maio, segundo dados preliminares.

NEOENERGIA obteve financiamento verde no valor de US$ 100 mi com Instituto de Crédito Oficial (ICO), da Espanha.

ECORODOVIAS assinou contrato com a A&T Infra, subsidiária da Azevedo e Travassos para serviços de melhorias e ampliação de vias marginais, no município de Catalão (GO); valor estimado é de R$ 110,7 milhões.

VAMOS LOCAÇÃO vai pagar hoje o montante de R$ 17,6 milhões em JCP, o equivalente a R$ 0,017 por ação.

ÂNIMA. Inspirali Educação comprou mais 49% da participação do Ibcmed Serviços de Educação, por R$ 90 milhões, e assumiu controle da plataforma digital.

MRV. Credit Suisse informou recomendação outperform (equivalente a compra) para a ação da companhia, com preço-alvo de R$ 14…

… Números operacionais divulgados pela empresa referentes ao 2Tri foram considerados positivos pelo banco, que destacou o avanço do grupo na reorganização dos seus negócios.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

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