Morning Call

IPCA-15 e contas do Governo Central são destaques 

Atualizado 28/11/2023 às 01:40:40

Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[28/11/23]

… A confiança do consumidor da Conference Board é o único indicador previsto hoje nos EUA, onde a agenda começa a ganhar mais ritmo a partir de amanhã, com o PIB/3Tri, o Livro Bege (4ªF) e o PCE de outubro (5ªF). Mas o dia será movimentado pelas falas de vários Fed boys, que testam as apostas de um ciclo de corte de 100 pbs do juro a partir de maio. Lagarde também volta a falar na zona do euro (13h), após ter alertado para a necessidade de os juros se manterem elevados contra a inflação, nesta 2ªF, puxando o euro. Aqui, é dia de IPCA-15 (9h), Caged (13h) e resultado primário do Governo Central (14h30). A CAE do Senado marcou para as 10h o início da sabatina dos dois indicados ao BC, Paulo Pichetti e Rodrigo Alves Teixeira. Já a votação do projeto de taxação dos fundos exclusivos e offshores foi adiada para amanhã.

… Em semana decisiva para a pauta econômica, o Congresso começa a ficar esvaziado com os parlamentares viajando para a COP-28, em Dubai. Rodrigo Pacheco já embarcou com Lula, deixando o comando do Senado para o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

… Líderes asseguram que os trabalhos não vão parar no Legislativo, mas há risco para o quórum na aprovação de matérias importantes.

… O senador Alessandro Vieira (MDB), o relator do PL das offshores e das apostas esportivas, também já viajou para o evento e não estará em Brasília amanhã para a votação. Um relator substituto será designado por Vital do Rêgo para ler o parecer em plenário.

… Haddad, que integra a comitiva presidencial, deixou o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, encarregado da MP 1185, a mais importante do pacote de arrecadação, que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo ICMS.

… A aprovação dessa proposta é fundamental para os planos de alcançar o déficit zero em 2024, ou ao menos chegar perto dessa meta.

… O governo cogita inserir um dispositivo que traz uma transação tributária específica para o passivo dessa discussão, com descontos para as empresas que aderirem à renegociação. Com a medida, a equipe econômica espera arrecadar R$ 35,3 bilhões.

… O deputado Mauro Benevides Filho (PDT) é o principal cotado para a relatoria da MP, mas há rumores de que ele, apesar de próximo a Lira, não estaria disposto apenas a chancelar o acordo com Haddad, o que pode atrasar a votação da proposta.

… A Receita calcula que os benefícios concedidos pelos Estados devem reduzir a base de cálculo do IRPJ em R$ 200 bilhões em 2023, que representaria uma perda de receita de R$ 70 bilhões, inviabilizando o cumprimento da meta fiscal zero.

… No XVI Encontro Nacional de Administração Tributária, em Brasília, Durigan disse nesta 2ªF que, no curto prazo, é importante o papel das administrações tributárias no desenho dos julgamentos do Carf e na MP 1185, das subvenções do ICMS.

TRIBUTÁRIA – Já no médio e no longo prazo, segundo o secretário, a reforma tributária deverá gerar um grande ganho de produtividade, admitindo, no entanto, que ela vai demandar regulamentação e “muito diálogo e parceria” entre todos os entes federativos.

… Ao Broadcast, o secretário extraordinário da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, disse que, no retorno da proposta à Câmara, “tudo indica”, que não haverá a inclusão de novas exceções à alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

… Segundo ele, o trabalho da equipe econômica agora é de apoio técnico ao relator da PEC, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Ribeiro esteve na Fazenda pela manhã, em reunião com Appy, Durigan e Haddad, que em seguida viajou com Lula para Dubai.

… A reforma foi aprovada no Senado no dia 8/11 e o relator na Câmara avalia as mudanças feitas pelos senadores. A expectativa é que a PEC seja promulgada ainda este ano, para que as mudanças comecem a ser implementadas em 2024.

ESTADOS – Secretários estaduais de Fazenda divulgaram nota indicando que as leis aprovadas em 2022 para reduzir o ICMS de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações geraram uma perda de arrecadação de até R$ 109 bilhões nos 12 meses até junho.

… Eles afirmam que, embora a queda de arrecadação do ICMS de julho de 2022 a junho de 2023 seja de 6% em termos nominais, o que representa cerca de R$ 40 bilhões, a queda efetiva é superior a esse valor.

… De acordo com a nota, a alíquota para compensar totalmente as perdas estaria em torno de 21% e 22%, mas a maioria dos Estados que elevaram o tributo em 2023 levaram o ICMS para 19% ou 20%, o que representou cerca de 55% da receita perdida.

OS ESCOLHIDOS – Antes de embarcar, o presidente Lula anunciou Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR.

… Senadores e auxiliares diretos de vários partidos de centro e esquerda ouvidos pelo Broadcast Político consideram que o governo terá uma tarefa difícil para aprovar a indicação do ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal.

… Dino é persona non grata dos bolsonaristas do Senado e acusado por eles de não ter agido para evitar os atos de 8 de janeiro, quando foram invadidas e vandalizadas as sedes dos Três Poderes. As duas sabatinas foram marcadas na CCJ para 13 de dezembro.

… Alcolumbre indicou Weverton Rocha (PDT), antigo desafeto de Dino, para ser o relator da indicação ao STF. Já para relator da indicação de Gonet, o presidente da CCJ indicou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

… Para a vaga aberta na Justiça, surgem especulações sobre os nomes de Ricardo Cappelli, que é secretário-executivo do ministério, Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas e o favorito do PT, Ricardo Lewandowski, que viajou com Lula, e Simone Tebet.

PRECATÓRIOS – A decisão do relator da ação impetrada pela AGU junto ao STF, o ministro Luiz Fux, foi recebida como uma boa saída pela equipe econômica, que poderá quitar o estoque de R$ 95 bilhões dessa dívida por créditos extraordinários.

… E o mais importante, essa despesa não será contabilizada no resultado primário para fins de verificação da meta fiscal.

… A Fazenda queria que essa dívida fosse considerada pelo Supremo como uma despesa financeira, fora dos limites do arcabouço, mas o ministro Fux não aceitou. Ao excepcionalizar parte dos pagamentos da meta, porém, atenuou a preocupação com a pressão fiscal.

… O voto do relator foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Após André Mendonça pedir vista do processo, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes anteciparam seus votos, formando maioria na Corte.

… O julgamento está paralisado, mas Mendonça já sinalizou que deve liberar o caso até amanhã, 4ªF.

… O mercado acompanhou de perto o julgamento dos precatórios, que poderia explodir as estimativas do déficit deste ano se a despesa entrasse nessa conta. O pedido de vista causou um pico de estresse no dólar, que se desfez após o STF formar maioria (abaixo).

AGENDA – Destaque desta 3ªF, o IPCA-15 de novembro (9h) deve acelerar para 0,30% na mediana das estimativas apuradas em pesquisa Broadcast, entre a mínima de 0,22% e a máxima de 0,38%. Em outubro, o IPCA-15 ficou em 0,21%.

… Nos preços de abertura, a previsão é de aceleração também para os núcleos (de 0,23% para 0,31%), preços livres, serviços subjacentes (de 0,14% para 0,30%) e bens industriais. Em contrapartida, administrados e serviços (de 0,63% para 0,48%) devem perder fôlego.

… Às 13h, o Caged de outubro deve apontar criação líquida de 135 mil postos formais de trabalho, depois de 211.764 vagas em setembro. Apesar da desaceleração, Luiz Marinho (Trabalho) prometeu anunciar a criação de “quase 1,8 milhão de empregos” no ano.

… Já as 14h30, o resultado primário do Governo Central em outubro tem previsão de ficar acima de setembro, em R$ 15 bilhões, após ter atingido R$ 11,548 bilhões no mês anterior. Estimativas variam entre R$ 4,1 bilhões e R$ 23,8 bilhões.

… Em seguida, às 15h, a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, comentará os dados em entrevista coletiva.

LULA – O presidente chega nesta 3ªF em Riad, na Arábia Saudita, e às 12h participa de cerimônia no Palácio Real Al Yamamah, onde será recebido pelo príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, com quem terá um encontro reservado.

NOS EUA – A confiança do consumidor medido pelo Conference Board (12h) deve piorar para 101,0 em nov.

… Cinco Fed boys falam hoje: Austan Goolsbee (12h), Christopher Waller (12h05), Michelle Bowman (12h45), Michael Barr (15h05 e 17h30) e a presidente interina do Fed de St. Louis, Kathy O’Neill Paese, às 16h30.

GUERRA – Em negociação intermediada pelo Catar, Israel e Hamas concordaram em estender a trégua por mais dois dias, mas o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu voltou a dizer que prosseguirá com a guerra depois que o cessar-fogo expirar.

GRÁFICO DE CANDLE – Foi agitado o movimento do câmbio ontem, com a estilingada do dólar até R$ 4,9215 na máxima intraday, na pressão que coincidiu com o pedido de vista de Mendonça no julgamento dos precatórios.

… O súbito estresse, no entanto, foi logo contornado pela antecipação dos votos de Toffoli e Moraes, que formaram maioria no placar e levaram a moeda americana a zerar o susto e se acomodar na estabilidade.

… O dólar à vista fechou cotado pouco abaixo de R$ 4,90, a R$ 4,8997 (+0,03%). Agora, pode pegar mais forte a briga da ptax (5ªF). No câmbio futuro, o dólar dezembro também ficou no zero a zero: -0,07% (R$ 4,8955).

… A maioria no STF pelo pagamento de R$ 95 bi em precatórios com o Orçamento deste ano, como desejava a Fazenda, também acelerou a queda do DI, que depois renovou as mínimas com o alívio dos juros dos Treasuries.

… No pano de fundo, também a arrecadação federal de outubro, de R$ 215,6 bilhões, levemente acima da mediana das estimativas de R$ 212,6 bilhões, compôs a melhor percepção de risco do ponto de vista fiscal.

… O DI jan/25 caiu a 10,415% (de 10,438% na 6ªF); jan/26, 10,085% (de 10,168%); jan/27, 10,210% (de 10,330%); jan/29, 10,630% (de 10,766%); jan/31, a 10,870% (de 10,984%); e o jan/33, a 10,950% (de 11,077%).

… Em relatório a clientes, o Santander estimou ontem que o PIB/3Tri deve ter o primeiro resultado negativo em mais de dois anos, com queda de 0,4%, contribuindo para que o Brasil cresça menos de 3% este ano (2,5%).

… No levantamento Focus desta 2ªF, a mediana para o PIB/23 caiu marginalmente, de 2,85% para 2,84%. Economistas do mercado também promoveram leve ajuste em baixa no IPCA deste ano, de 4,55% para 4,53%.

DEU UM JEITO – Se dependesse só das blue chips, o Ibov teria ampliado a realização, porque o petróleo derrubou a Petrobras, receios com a China derrubaram a Vale e, entre os bancos, só BB se salvou (ON +1,84%).

… Apesar de tudo, o Ibovespa conseguiu zerar as perdas à tarde, resgatar os 125 mil perdidos na mínima intraday (124.839,65), para fechar com leve ganho de 0,17%, aos 125.731,45 pontos, e giro de R$ 20,5 bilhões.

… A bolsa mantém ao alcance da vista os 126 mil conquistados na semana passada (e depois perdidos).

… A sessão foi favorável aos papéis do setor de educação, movimento apoiado na melhora da recomendação de neutra para compra da Yduqs (+10,73%) pelo JPMorgan. A ação liderou as altas do Ibov e puxou Cogna (+7,19%).

… O crescimento mais fraco do lucro industrial em outubro na China chamou vendas para Vale (0,6%; R$ 73,31).

… Com a recomendação rebaixada de compra para venda pelo Goldman Sachs, 3R Petroleum (-4,27%) figurou entre as piores perdas do Ibov. Petrobras também não foi bem: ON, -0,66% (R$ 37,50); e PN, -0,57% (R$ 35,07).

… O petróleo abaixo de US$ 80 não ajudou, prejudicado por três drivers combinados: a trégua humanitária de dois dias entre Israel/Hamas, os sinais de fraqueza na China e a disputa interna na Opep+ para a reunião de 5ªF.

… Relatos na Bloomberg indicam que os sauditas pressionam pela redução das cotas de produção do cartel e aliados, numa tentativa de sustentar os preços globais da commodity, que caíram 17% nos últimos dois meses.

… Mas alguns países-membros resistem à ideia, enquanto isso a Arábia e a Rússia pretendem estender seus cortes voluntários até 2024. Riad está produzindo 1 milhão de bpd a menos e, Moscou, 300 mil bpd a menos.

… No fechamento, o contrato Brent para fevereiro registrava desvalorização de 0,75%, a US$ 79,87 por barril.

… Entre os principais bancos brasileiros, a tendência foi majoritariamente negativa: Bradesco ON (-0,91%; R$ 14,16), Bradesco PN (-0,62%; R$ 16,06), Santander unit (-0,33%; R$ 30,60) e Itaú (-0,26%; R$ 30,60).

… Eneva devolveu todo o salto de quase 5% da manhã e virou para queda (-2,52%), na repercussão ao anúncio de que enviou uma proposta não-vinculante para fusão de iguais (“merger os equals”) com a Vibra (-2,43%).

… O Goldman Sachs calcula que, se a proposta for aceita, os acionistas da Vibra terão diluição de 10% por conta do menor valor de mercado da Eneva. O Safra concorda que a transação parece mais favorável à Eneva.

… “A transação potencial não é assertiva aos acionistas da Vibra nos termos inicialmente propostos, uma vez que a Eneva seria incorporada pela Vibra em múltiplos mais elevados e com prêmio em relação ao valor atual.”

… A Vibra confirmou o recebimento de proposta para combinação de negócios com Eneva e informou que vai analisar o conteúdo da proposta de forma detalhada, considerando sobretudo o interesse de seus acionistas.

MUDANÇAS NO BRADESCO – Quatro dias depois de o conselho de administração do banco ter substituído Octavio de Lazari Jr. por Marcelo Noronha na presidência da instituição, dois executivos anunciaram suas saídas.

… O vice-presidente de atacado, Eurico Fabri, entregou pedido de renúncia, alegando “motivos pessoais e a busca por novos projetos”, segundo o banco. Ele fazia parte da diretoria do Bradesco desde 2010.

… Até o ano passado, o executivo estava à frente da operação de varejo, a de maior importância para o banco. No início do ano, trocou de lugar com Marcelo Noronha e passou a comandar o segmento de atacado.  

… Ainda nesta 2ªF, Walkiria Marchetti, diretora de infraestrutura e governança de TI, antecipou a sua aposentadoria e também pediu para sair do Bradesco, segundo informaram fontes do Broadcast.

DO CONTRA – Parece que, quanto mais os dirigentes do Fed repetem que o juro ficará elevado por bastante tempo, mais o mercado se arrisca na aposta de que os cortes não vão demorarão e tampouco serão pequenos.

… Ganha força no CME a precificação de queda de 100pb da taxa entre maio e o final do ano que vem.

… Ontem, a inesperada queda de 5,6% nas vendas de moradias novas nos EUA, contra previsão de alta de 2,8%, reforçou a inclinação dovish da política monetária e colocou a taxa da Note-10 anos abaixo de 4,40%.

… Fechou a 4,386%, de 4,469%. O yield do T-Bond de 30 anos (4,523%) está perto de voltar para 4,50%. O petróleo em rota de queda, que pode esvaziar a inflação à frente, também foi apontado como potencial fator de alívio.

… O dólar fraco também é face da mesma moeda, de que, daqui a seis meses, o Fed já pode estar cortando o juro. Paralelamente, os recados conservadores de Lagarde (BCE) sobre a inflação explicam o euro perto de US$ 1,10.

… A moeda subiu 0,15% ontem, a US$ 1,0955. A libra avançou 0,2%, a US$ 1,2630, com comentários de Andrew Bailey (BoE), de que é cedo para decretar vitória contra a inflação e pensar em cortar juro no Reino Unido.

… Com a economia fraca, a S&P prevê que o BoE mantenha o juro até o início do segundo semestre de 2024.

… O iene (148,64/US$) saiu ganhando com a falta de convicção do presidente do BoJ, Kazuo Ueda, sobre os sinais positivos observados nos salários e na inflação. Ele reconheceu ter dúvidas se este processo se fortalecerá.

… O índice DXY, que mede o dólar contra seis rivais fortes, fechou em alta de 0,12%, aos 103,565 pontos.

… Em compasso de espera pela agenda movimentada da semana, faltou fôlego para as bolsas em NY: Dow Jones caiu 0,16%, aos 35.333,47 pontos; S&P 500 recuou 0,20%, a 4.550,43 pontos; e Nasdaq, -0,07% (14.241,02 pts).

EM TEMPO… O diretor de exploração e produção da PETROBRAS, Joelson Mendes, disse que a empresa espera receber, no curto prazo, autorização da ANP para estender concessão do campo de Tupi, na Bacia de Santos…

… Companhia informou que fez a desancoragem da plataforma P-32, do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, na 5ªF (23) e iniciou, dois dias depois, no sábado, o seu traslado para o estaleiro Rio Grande (RS).

ENERGISA. Consumo de energia subiu 11% em outubro na comparação anual, para 3.565,9 gigawatts-hora (GWh).

CASAS BAHIA. Grupamento de ações na proporção de 25 para 1 passa a valer a partir de 28/12.

MÉLIUZ concluiu alienação de 100% das ações de Bankly e Acessopar ao banco BV.

COGNA informou que a gestora de ativos BlackRock elevou a participação de 4,9% para 14,2% das ações ON.

TENDA. Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, proposta para redução do capital social no valor de R$ 419.475.577,11, sem cancelamento de ações…

… Capital social da empresa atualmente é de R$ 1.330.204.378,49, e com a redução, passa a ser de R$ 910.728.801,38.

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*com a colaboração da equipe do BDM Online

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