Morning Call

Haddad convoca coletiva após veto de Lula à desoneração

Atualizado 23/11/2023 às 23:52:09

Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[24/11/23]

… Os mercados em NY voltam a funcionar hoje, mas com horários reduzidos, mantendo a liquidez baixa. As bolsas em Wall Street vão até as 15h e os Treasuries encerram às 16h. Índices de atividade da S&P Global são os únicos indicadores nos EUA (11h45). Mais cedo, a Alemanha divulga o PIB e o índice Ifo de sentimento das empresas. Lagarde/BCE fala em evento no Bundesbank (7h). Aqui, os investidores repercutem o novo Plano Estratégico da Petrobras e esperam um pronunciamento marcado por Haddad para as 9h. O tema não foi informado. A agenda do ministro foi atualizada após surgir a informação no início da noite de que Lula teria se decidido pelo veto total da PL da desoneração da folha, em um forte sinal de apoio à equipe econômica no seu esforço para equilibrar as contas públicas.

… Era esperado o veto parcial do projeto, referente ao aumento da desoneração das empresas de ônibus e aos benefícios aos municípios, incluídos pelo Senado. O veto à prorrogação da desoneração a 17 setores da economia até 2027, porém, é uma surpresa.

… Cálculos da Fazenda indicam que o PL, como foi aprovado, custaria R$ 9 bilhões/ano à União – recursos importantes para garantir que o governo consiga aumentar a arrecadação para o ano que vem, na luta para cumprir a meta de zerar o déficit.

… Desde o início, Haddad defendia discutir os benefícios à folha no âmbito da reforma tributária, mas uma poderosa pressão dos setores favorecidos pela prorrogação da desoneração, que expira em dezembro, levou deputados e senadores a se anteciparem.

… Não é possível que Lula tenha feito esse movimento sem calcular o risco que envolve. O veto integral deve gerar uma forte reação dos parlamentares, em um momento delicado, em que o governo já enfrenta a ameaça de derrubada dos vetos ao Carf e ao arcabouço.

… Nesta 5ªF, líderes do governo conseguiram adiar a sessão conjunta do Congresso que apreciaria vários vetos presidenciais, enquanto o ministro Haddad passou o dia em negociações para viabilizar a aprovação das matérias econômicas ainda este ano.

SUBVENÇÃO DO ICMS – Para destravar a principal medida arrecadatória, que muda a tributação das grandes empresas, a Fazenda acertou com Arthur Lira uma série de concessões no texto da MP da Subvenção do ICMS, que poderia render R$ 35,3 bilhões em 2024.

… Segundo apurou o Estadão, entre as mudanças estão a ampliação do conceito de investimento, já que o projeto autoriza a dedução dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados apenas quando forem destinados a investimentos, e não a operações de custeio.

… O ajuste aumenta as possibilidades de abatimento de tributos. Além disso, os passivos poderão ser parcelados com descontos.

… Para ter acesso ao parcelamento, as empresas terão de desistir do litígio e seguir as novas regras estabelecidas na Medida Provisória. O governo teria concordado também em encurtar o prazo para as empresas receberem o benefício fiscal da União.

… A nova redação definirá, ainda, que as empresas não precisarão homologar o investimento para ter direito ao abatimento, ou seja, não precisarão do “carimbo” da Receita. A necessidade de homologação era um dos pontos muito criticados.

JCP – Em outra negociação, a Fazenda teria concordado em simplificar a proposta de mudança nos Juros sobre Capital Próprio, um tipo de remuneração das grandes empresas aos acionistas. A ideia inicial era acabar com a dedutibilidade do JCP.

… Agora, Haddad aceitou enviar um novo modelo, mais restrito, focado apenas no combate ao que avalia como fraude, definindo os itens que podem ou não ser incluídos no patrimônio das empresas. O objetivo seria acabar com casos evidentes de abuso.

… O JCP é um instrumento usado por grandes companhias para remunerar acionistas. Ele permite que essa remuneração seja enquadrada como despesa e, assim, abatida do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

… A equipe econômica defendia o fim do abatimento do JCP, argumentando que o uso do mecanismo foi desvirtuado pelo planejamento tributário agressivo feito por empresas de grande porte para pagar menos tributos.

… O fim da dedutibilidade do JCP renderia R$ 10,5 bilhões em 2024. A Fazenda ainda não calculou as estimativas com o novo modelo.

OFFSHORE – Na corrida contra o tempo para levantar recursos e garantir 2024, os projetos de taxação dos fundos offshores e exclusivos devem ser votados na Câmara na próxima 3ªF, 28, segundo informou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

… A estimativa da Fazenda com essas duas iniciativas é arrecadar de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões por ano. Outra medida para ampliar a arrecadação, o PL das apostas esportivas, também deve ir ao plenário na semana que vem.

… Resolvidas todas as divergências nos textos, resta ainda a negociação das demandas dos parlamentares, a cargo dos ministros políticos. Dando tudo certo, o Congresso poderá realizar a sessão conjunta para analisar os vetos presidenciais também na 3ªF.

ELE CONTINUA OTIMISTA – Em nova palestra no final desta 5ªF, em evento da Endeavor (São Paulo), o presidente do BC, Campos Neto, disse que “o Brasil tem a chance de ser a grande estrela”, já que é “um dos únicos países que seguem uma agenda de reformas”.

… “A rearrumação da economia mundial pode favorecer o Brasil. Qual é o País no nosso bloco com a capacidade de produzir com energia limpa para uma grande população, um grande mercado de trabalho e consumidor?”

… RCN disse ainda que “há um pessimismo [injustificado] muito grande com o País”.

… “Fizemos a reforma da Previdência, várias microeconômicas e do saneamento. Agora fizemos o arcabouço fiscal em um momento em que ninguém acreditava que o governo teria disciplina fiscal, e estamos seguindo com reformas, como a tributária.”

… Ainda sobre o cenário fiscal, admitiu que é a “maior preocupação” e que há “uma grande diferença entre o que o governo e o mercado projetam”. No entanto, ressaltou que o mercado, ainda que não espere que a meta de 2024 seja alcançada, “espera esforço”.

… E emendou exaltando a “luta muito grande” para aprovar o arcabouço fiscal, “inclusive dentro do próprio governo”.

PETROBRAS – Divulgou, após o fechamento, o Plano Estratégico para o próximo quinquênio (2024-2028) e a informação mais esperada pelo mercado é essa: a Petrobras planeja investir US$ 17 bilhões no parque de refino, transporte e comercialização no período.

… Do total de US$ 102 bilhões a serem investidos até 2028 em todas os negócios da companhia, US$ 91 bilhões correspondem a projetos em implantação e os US$ 11 bilhões restantes servirão a projetos em análise.

… O plano prevê o aumento de capacidade de processamento nas refinarias em 225 mil bpd e da produção de diesel em mais de 290 mil bpd, com a entrada de projetos na Refinaria de Abreu e Lima e novas unidades de produção de diesel em mais cinco refinarias.

… Para 2024 e 2025, a empresa divulgou uma meta de produção de 2,8 milhões de boed de petróleo e gás, com uma variação de 4%. Essa meta sobe para 3 milhões de boed em 2026, 3,1 milhões de boed em 2027 e culmina em 3,2 milhões de boed em 2028.

… Em todos os casos, são metas superiores às do plano anterior (2,6 milhões de boed).

… As projeções de produção de óleo, produção total e comercial de óleo e gás natural para 2024 foram acrescidas em aproximadamente 100 mil bpd/boed, e está prevista a entrada em operação de 14 plataformas de produção até 2028.

… A produção de óleo e gás do pré-sal vai responder por 79% da produção em 2028, de 78% do plano anterior.

… Os investimentos em energias renováveis e iniciativas de descarbonização nos próximos cinco anos somam US$ 11,5 bilhões, 11,2% do total a ser investido – percentual que ficou dentro do intervalo entre 6% e 15% do capex apontado no meio do ano.

 … Para pesquisa e desenvolvimento em baixo carbono, foram reservados US$ 700 milhões.

… A Petrobras também assinalou retorno ao segmento de fertilizantes, com a retomada da operação da Ansa (PR), e conclusão das obras da UFN 3 (MS). O plano não menciona o nome da Braskem, mas diz que há estudos para investimento em petroquímica.

MENOS DIVIDENDOS – No novo plano, a Petrobras reduziu a previsão de pagamento de dividendos para US$ 40 bilhões a US$ 45 bilhões até 2028, incluindo recompra de ações. O plano de 2022 previa dividendos entre US$ 60 bilhões e US$ 70 bilhões até 2027.

… Os dividendos extraordinários potenciais vão ficar entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões.

NÃO É COMIGO – A coisa ferveu entre o STF e o Senado após a aprovação da PEC que restringe o poder do Supremo para tomar decisões monocráticas, com críticas pesadas dos ministros da Corte a Rodrigo Pacheco, que respondeu no mesmo nível.

… O tiroteio ganhou o noticiário da televisão e assumiu ares de uma crise institucional, mas o mercado não deu bola. E fez bem.

… Quem se dá o trabalho de entender os meandros dessa história, sabe que tem muita política no meio, em especial, de Pacheco, que deixou de lado o perfil discreto e partiu para o ataque com alvo certo, conquistar o apoio dos conservadores.

… E conseguiu. Até Jaques Wagner, que votou a favor da PEC (“como voto pessoal”), foi cumprimentado no plenário pelos bolsonaristas.

… Se isso vai ou não facilitar a tramitação das matérias do governo no Senado, é o que ainda se vai ver, mas que Wagner ficou mal com o STF não há dúvida. Já Pacheco, que quer ser governador de Minas e fazer de Alcolumbre o seu sucessor, cumpriu o script.

… A ironia é que sobrou para Arthur Lira botar a água fria na fervura. E vai dar certo.

… Segundo informou a jornalista Vera Rosa/Estadão, Lira já andou falando em conversas reservadas que não haverá tempo hábil para a Câmara apreciar a PEC neste ano, já que a Casa está sobrecarregada com votações da agenda econômica.

MAIS AGENDA – O PIB/3Tri alemão abre o dia (4h) e, às 6h, vem o índice Ifo de sentimento das empresas (nov).

JAPÃO HOJE – No patamar neutro, o PMI composto caiu de 50,5 em outubro para 50,0 na leitura preliminar de novembro. O PMI industrial cedeu de 48,2 para 46,4 no mesmo período, ainda em território de contração.

… O PMI de serviços, entretanto, subiu de 51,6 para 51,7 e continua apontando expansão da atividade.

DEVAGAR E SEMPRE – O Ibovespa vai segurando os 126 mil pontos e vive um momento de volta do interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil, com 17 pregões seguidos de entradas de capital externo na B3.

… O gringo retoma o apetite, de olho na pausa dos juros pelo Fed, que traz a promessa de um rali sustentado.

… No Valor, gestores avaliaram, em evento da Trígono Capital, que o índice à vista tem energia para subir forte.

… “Se o ciclo de corte de juro se consolidar como vento favorável, há uma quantidade de empresas com chance de pagar dividendos cavalares, que tendem a ser reinvestidos em bolsa”, disse Fernando Lovisotto (da Vinci).

… Ontem, com ganho moderado e liquidez reduzida, o Ibov fechou em alta de 0,43%, aos 126.575,75 pontos. Com NY fechada para o Thanksgiving Day, o giro aqui na bolsa foi de R$ 14,9 bilhões, metade de um dia normal.

… Repercutiu positivamente entre os investidores a troca de CEO do Bradesco (PN subiu 2,67%, a R$ 16,15; e ON, +1,87%, a R$ 14,20). Marcelo Noronha, que substituirá Octavio de Lazari, é considerado um “banqueiro-raiz”.

… A mudança de comando no Bradesco já era esperada pelo mercado e ganhou força após a crise que o banco enfrentou no segmento de varejo, vendo a inadimplência aumentar e pressionar os resultados da instituição.

… Noronha, que até então era responsável pela área de atacado, voltou ao varejo no “epicentro do problema” e arrumou a casa, segundo avaliação de analistas e executivos do mercado financeiros consultados pelo Broadcast.

… Ele é considerado o nome ideal para virar a página de um momento conturbado enfrentado pelo Bradesco.

… O movimento comprador nas ações do banco não conseguiu contagiar ontem o restante do setor, com desempenho inexpressivo de Itaú (PN, -0,13%, a R$ 30,85), Santander (unit, -0,19%) e BB (ON, +0,33%).

… Petrobras conseguiu driblar a nova queda do petróleo. O papel ON subiu 0,45%, a R$ 37,86, e PN fechou estável (+0,03%), a R$ 35,17. Fontes disseram ao Globo que, por enquanto, a estatal não baixará o preço da gasolina.

… Na reunião desta semana entre Lula, Prates e os ministros Alexandre Silveira, Rui Costa e Haddad, houve o entendimento de que é melhor esperar os próximos dias para evitar muitas flutuações nos preços internos.

… Lá fora, em meio aos estoques elevados da commodity e aos sinais de falta de concordância na Opep+ sobre um eventual corte de produção, o contrato do Brent para fevereiro caiu 0,77%, a US$ 81,25 por barril.

… Já com os mercados fechados, saiu na Reuters que o cartel e seus aliados se aproximam de um compromisso com os produtores africanos (Angola e Nigéria) sobre os níveis de produção para o ano que vem, segundo fontes.

… Ainda entre as commodities, o alerta da China a operadores para evitarem especulação com o minério derrubou o metal (-0,86%) e levou a Vale a cair junto (ON, -0,63%, a R$ 74,38), mas a ação da mineradora anda em boa fase.

… Nos últimos 30 dias, o papel acumula alta superior a 30%. O período sazonalmente mais forte para o minério, que vale perto de US$ 135 atualmente, desencadeou recentemente uma série de revisões para a Vale por analistas.

… Citibank, BofA e Goldman Sachs, por exemplo, voltaram a recomendar compra para a mineradora.

… Entre as piores perdas do Ibovespa ontem, Cemig PN devolveu 3,17% (R$ 10,99), ainda sob efeito das discussões sobre a federalização da estatal mineira pelo governo Zema para abater dívidas do Estado com a União.

TUDO BEM, OBRIGADO – Um dia depois de Campos Neto ter dito que as contas externas brasileiras estão boas na comparação com países avançados e que o real está comportado, Galípolo veio na mesma linha sobre o câmbio.

… Disse que a moeda brasileira segurou bem a onda de turbulência no exterior e conseguiu se defender contra a escalada dos juros dos Treasuries e intensificação dos conflitos geopolíticos (guerra da Ucrânia e de Israel/Hamas).

… Segundo ele, uma das explicações para o real ter se defendido tão bem é o saldo comercial, que colabora muito para o fluxo de dólares para o País. Além disso, ele avalia que a Selic ainda é bastante atraente para os investidores.

… Em pregão morno, com NY fechada para o feriado, o dólar oscilou ontem em margem estreita (+0,11%), preso à faixa de R$ 4,90, cotado a R$ 4,9073. No mercado futuro, o dólar para dezembro ficou estável (-0,06%), a R$ 4,9100.

… O BC informou nesta 5ªF que o fluxo cambial total na semana passada foi negativo em US$ 1,708 bilhão, resultado de fuga de US$ 1,008 bilhão pela conta financeira e de saídas de US$ 699 milhões pela conta comercial.

… No mês, está negativo em US$ 3,188 bilhões, mas no acumulado do ano segue positivo em US$ 20,980 bilhões.

… O mercado transfere para semana que vem o suspense em torno do andamento da.

… Cumprindo tabela, à espera dos próximos capítulos da pauta econômica em Brasília, a curva do DI não se arriscou.  

… O DI jan/25 ficou estável em 10,495%; jan/26 (10,240%) seguiu perto do ajuste (10,222%), assim como o jan/27, 10,375% (de 10,354%); jan/29, 10,790% (de 10,750%); jan/31, 11,00% (de 10,951%); e jan/33, 11,090% (de 11,028%).

… O Banco Inter reduziu a previsão para o IPCA do ano, de 4,7% para 4,6%, para refletir a desaceleração nos preços de serviços, mas piorou as estimativas de déficit primário deste ano (de 1,0% para 1,4%) e de 2024 (0,8% para 1,0%).

… O banco citou o efeito negativo da desaceleração econômica na arrecadação e o crescimento de gastos públicos.

GANHA-GANHA – O recado da ata do BCE, de que prefere deixar a porta aberta para uma alta do juro, embora este seja seu plano B, somou-se ontem a indicadores mais fortes na Europa para valorizar o euro (+0,18%, a US$ 1,0908).

… O PMI industrial do bloco avançou de 43,1 em outubro para 43,8 em novembro e, embora ainda siga em terreno de contração da atividade econômica, esvaziou um pouco a sensação de que a economia continua fraca neste 4Tri.

… Entre os dirigentes do BCE, Gabriel Makhlouf não descarta nova alta dos juros. “Podemos subir mais um degrau, mas estamos perto do topo da escada.” Já Villeroy de Galhau diz que só um evento inesperado exigirá mais do BCE.

… Para Joachim Nagel, cortes prematuros de juros podem ser um erro. “Não devemos cair nessa armadilha.”

… No Reino Unido, a leitura preliminar de novembro do PMI composto superou a marca de 50, na máxima em quatro meses (50,1), sustentou a libra esterlina (+0,35%, a US$ 1,2535) e adiou apostas de um corte de juro pelo BC inglês.

… A Capital Economics acredita que o BoE só conseguirá iniciar o ciclo de desaperto monetário em 2025.

… Com as moedas europeias mais fortes, o DXY caiu 0,16% (103,753 pts). O iene ficou estável (-0,03%, 149,55/US$). 

EM TEMPO… CEMIG e COPASA receberam ofício do governo de MG, acionista controlador, informando que ainda não houve qualquer manifestação ou aceite da gestão estadual sobre eventual federalização das estatais.

EQUATORIAL. Justiça federal no Amapá suspendeu revisão tarifária da Aneel que prevê reajuste de 44%.

CVC. Mar Capital atingiu participação de 10,06% do capital social, o equivalente a 52.881.245 de ações ON.

ALPARGATAS. Dynamo Administração de Recursos e Dynamo Internacional Gestão de Recursos passaram a deter 35.060.490 de ações PN, o equivalente a 10,20% dos papéis do tipo.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

AVISO – Bom Dia Mercado, produzido pela Mídia Briefing, não pode ser copiado e/ou redistribuído.

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