++⚠️ Lula assina MP que zera imposto da ‘taxa das blusinhas’ a meses da eleição (Folha)
++ O anúncio foi feito de última hora no Palácio do Planalto, antes da ida do presidente à posse do novo presidente do TSE
O termo “taxa das blusinhas” é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, criado para viabilizar a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
++ Índia aumenta tarifas de importação de ouro e prata, de 6% para 15% (Reuters)
++ Decisão compreende uma taxa alfandegária básica de 10% e uma cobrança de infraestrutura agrícola de 5%, segundo decretos governamentais
++ Medida visa conter as compras estrangeiras de metais preciosos e reduzir a pressão sobre as reservas cambiais e o déficit comercial do país
O primeiro-ministro Narendra Modi pediu aos cidadãos que se abstivessem de comprar ouro por um ano para ajudar a proteger a posição cambial do país. Autoridades do setor alertaram que as tarifas mais altas podem reacender a atividade de contrabando que havia diminuído após uma redução tarifária em meados de 2024
++ Fazenda/Durigan é “radicalmente contra” as demandas das empresas por indenização e compensação com uma mudança na escala de trabalho 6×1
++ “Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só Brasil que faz, é um debate mundial”
++ “Outros países fazem, fazem melhor que a gente, já fizeram há muitos anos antes da gente, e não houve indenização para quem não é o titular dessa hora de trabalho”
Nesse contexto, ele ponderou que o Ministério da Fazenda vê a necessidade de pensar em, por exemplo, um Desenrola para pequenos negócios. “Eu defendo, sim, que é importante que a gente tenha esse tipo de socorro, de ajuda para o pequeno negócio. Por isso que a gente precisa ter capacitação, como faz o Sebrae, como faz o Senar e os outros serviços da indústria e do comércio. A gente precisa avançar nisso e acho que o Estado precisa ter linha de crédito, o Estado precisa ajudar na transformação digital, na transformação ecológica, dando ganho de eficiência, ganho de sustentabilidade, para que a gente caminhe enquanto País para um outro patamar”.