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BDM Express: Congresso ameaça derrubar vetos

Atualizado 23/11/2023 às 05:42:56

O feriado de Ação de Graças fecha os mercados hoje em NY, antecipando um fim de semana prolongado com os horários reduzidos dos pregões amanhã (6ªF). Sem Wall Street, a liquidez deve minguar. Na zona do euro, sai a ata do BCE (9h30), que acaba de publicar um relatório indicando preocupação com os riscos para a estabilidade financeira relacionados à fraqueza da economia. Esse fôlego poderá ser medido, nesta 4ªF, por índices de atividade de vários países do bloco.

Aqui, a agenda prevê apenas a parcial do IPC-S. RCN faz mais uma palestra (18h). O foco principal continua sendo Brasília, com expectativa sobre a sanção presidencial do projeto de desoneração da folha e uma sessão conjunta do Congresso, marcada para esta 5ªF, que já está dando o que falar.

Insatisfeitos com o não cumprimento de acordos e a demora na liberação de emendas, líderes da Câmara se entenderam com Lira para reagir ao governo em várias frentes, prometendo derrubar vetos de Lula, inclusive ao Carf e dois do arcabouço fiscal.

O movimento vem na sequência da emenda apresentada à LDO pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, que limita os cortes do orçamento em R$ 23 bilhões, numa investida identificada como “interpretação criativa do arcabouço”.

Hoje é o último dia para o presidente sancionar o projeto da desoneração, que pode custar R$ 9 bilhões por ano à União. Até ontem, a expectativa era de veto do trecho que aumenta a desoneração para empresas de ônibus e dos benefícios aos municípios.

O momento é de tensão para a equipe econômica, que precisa de cada um desses projetos para conseguir garantir a arrecadação e evitar um corte maior no orçamento, e a consequente mudança da meta de zerar o déficit em 2024.

SEMPRE O FISCAL – O novo embate entre Centrão e governo chega ao final do dia em que pesou a revisão das estimativas do déficit para 2023, de R$ 141,44 bilhões para R$ 177,4 bilhões, anunciada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre. Rogério Ceron (Tesouro) afirmou que, embora o governo tenha enfrentado surpresas negativas, “nada muda” sobre o compromisso da equipe econômica de zerar o déficit em 2024.

OFFSHORE PODE ESPERAR – Senado deixou para a semana que vem a votação dos projetos de taxação dos fundos offshore e exclusivos e das apostas esportivas. No seu lugar, aprovou a PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do STF. A PEC foi aprovada em dois turnos pelos senadores por 52 votos a 18. Segue agora para a Câmara.

REFORMA TRIBUTÁRIA – Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária negou que a reforma contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do ICMS, como alguns Estados vêm dizendo. O argumento dos Estados do Sul e Sudeste é que a futura divisão do IBS dependerá da receita média entre 2024 e 2028 e, assim, estariam prejudicados em relação ao Norte e Nordeste, que já elevaram suas alíquotas modais.

MAIS AGENDA – Alemanha (5h30), zona do euro (6h) e Reino Unido (6h30) divulgam a leitura preliminar de novembro do PMI/S&P Global composto. Os BCs da Turquia (8h) e da África do Sul (10h) decidem juro.

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