Uma nova crise confronta Congresso e STF
… O receio de que a possível escolha de Kevin Hassett possa significar uma condução política do Fed para agradar Trump não abalou as apostas em novo corte do juro na próxima semana (10), reforçadas após os dados fracos do emprego no setor privado. Aqui, essa expectativa levou o Ibovespa a mais um recorde e o dólar a mais uma queda, enquanto a curva do DI começa a se preparar para uma mensagem hawkish do Copom, também na quarta-feira que vem. Hoje, a desaceleração esperada para o PIB/3Tri não deve mudar a convicção da maioria dos economistas, que só esperam uma redução da Selic em março, enquanto uma nova crise entre Poderes aumenta os ruídos em Brasília.
SUPREMO X CONGRESSO – Não bastasse o clima de tensão entre o Executivo e o Senado, desde a nomeação de Jorge Messias para o STF, agora uma decisão polêmica e inesperada do ministro Gilmar Mendes colocou o Congresso contra a Suprema Corte.
… O decano determinou em liminar que somente a Procuradoria-Geral da República pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte e estabeleceu que é necessária maioria de dois terços para abrir o processo e para aprová-lo.
… A decisão de Gilmar é provisória e será analisada pelos demais ministros a partir do dia 12 de dezembro, no plenário virtual. Mas, desde já, a imprensa apurou nos bastidores do Supremo que ele tem apoio para formar maioria a favor de sua tese.
… Atualmente, a lei que define os crimes de responsabilidade é de 1950 e estabelece que “qualquer cidadão” pode apresentar denúncias ao Senado contra ministros do STF e o PGR, e que basta maioria simples para receber o pedido e considerá-lo procedente.
… Gilmar avaliou, no entanto, que essas regras não são compatíveis com a Constituição de 1988.
… Considerou que a ameaça de tirar um ministro do STF “já configura um potencial fator intimidatório”, e é contra essa intimidação, sobretudo por parte Oposição, que Gilmar Mendes resolveu agir, deixando os senadores “indignados” e prontos para a guerra.
… Na sessão do Senado, Davi Alcolumbre fez uma dura crítica à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal sobre a lei do impeachment, afirmando que representa uma “grave ofensa constitucional à separação dos Poderes”.
… Afirmando que só o Legislativo seria capaz de rever conceitos legais, o presidente do Senado reforçou a necessidade de se “alterar” o regime das chamadas decisões monocráticas de ministros do STF. E foi isso o que o Congresso fez de forma imediata.
… Já no final da tarde, a CCJ da Câmara aprovou um texto que impõe novas regras às decisões individuais no STF e reorganiza o funcionamento das ações de controle concentrado, em projeto relatado por Alex Manente (Cidadania), que estava parado na comissão.
… O texto prevê que decisões monocráticas no STF terão de ser justificadas e submetidas ao plenário ou à turma na sessão seguinte.
… Alcolumbre também anunciou no plenário que a Casa deve avançar na análise da PEC do Marco Temporal de Terras Indígenas, matéria que é relatada por Gilmar Mendes na Suprema Corte, e que está na pauta para ser votada neste mês.
… Segundo o jornalista Gerson Camarotti (GloboNews), um ministro do STF defendeu a decisão de Gilmar como um “freio de arrumação”.
… Só neste ano, 33 pedidos de impeachment contra ministros do STF foram protocolados no Senado, sendo 20 contra o ministro Alexandre de Moraes. A maior parte (23) foi protocolada por cidadãos comuns e os demais, por parlamentares do Novo e do PL.
… Em muitos casos, o impeachment de ministros do Supremo se transformou em bandeira de campanha eleitoral para 2027.
… A decisão de Gilmar é mais um complicador para a aprovação de Jorge Messias, na opinião do senador Weverton Rocha, relator da indicação do advogado-geral da União pelo presidente Lula para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no STF.
… Mas Messias entrou em campo vendo uma chance de salvar sua indicação e emitiu um pedido da AGU para que Gilmar reveja a decisão da lei do impeachment, enquanto parlamentares de direita iam às redes sociais para classificar a liminar como “escárnio” e “blindagem”.
BANCO MASTER – Em outra decisão do STF que causou estranhamento, o ministro Dias Toffoli decidiu que novos atos relacionados à investigação sobre crimes financeiros na gestão do Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, ficarão sob a competência da Corte.
… O ministro não determinou a suspensão das investigações, mas mandou que a PF submeta a ele todos os próximos pedidos de diligências ou atos da investigação. Na prática, Toffoli passará a conduzir o andamento do caso.
… O ministro acolheu, em decisão liminar (provisória), pedido da defesa de Vorcaro, que apontou a existência de documento apreendido em sua casa com citação ao deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem foro privilegiado por prerrogativa de função.
… Na análise preliminar dos investigadores, o documento não apresentava relação direta com os fatos que envolvem suspeitas de irregularidades na venda de carteiras de crédito consignado do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB).
… Segundo revelou o Estadão, esse documento trata de um negócio imobiliário entre Vorcaro e Bacelar.
ORÇAMENTO 2026 – Apesar da crise com o STF, está confirmada para hoje (11h) a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o PLDO, que foi aprovado ontem à noite na CMO, com um calendário adiantado para o pagamento da maior parte das emendas impositivas.
… O texto do relator Gervásio Maia (PSB) prevê o pagamento de 65% das emendas para saúde, assistência social e para as transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, até o final do primeiro semestre de 2026, antes das eleições.
… O calendário de emendas, inicialmente criticado pelo governo, “foi construído no Planalto e ficou acima do esperado”, segundo o relator. Até ele achou um “absurdo” aumentar o Fundo Partidário em R$ 160 milhões, como foi aprovado.
… O parecer também deixa explícito na LDO a autorização para a equipe econômica contingenciar recursos do Orçamento pelo piso da meta fiscal, e não pelo centro, em outra briga comprada pela Fazenda com o Tribunal de Contas da União (TCU).
… Durante a votação na CMO, deputado do PL afirmou que a oposição vai obstruir a sessão de hoje do Congresso para pressionar pela votação da anistia ao ex-presidente Bolsonaro. Mas dificilmente essa pressão deve prosperar, porque sem PLOA não tem emendas.
FORA DA META –Em meio às negociações do Orçamento (e das emendas) o Senado aprovou nesta quarta o projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social, destinados anualmente a programas de educação e saúde.
… Como o texto foi alterado, ainda volta para uma nova análise da Câmara.
… A proposta é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB), que também é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e deve abrir espaço fiscal de R$ 1,2 bilhões no Orçamento do próximo ano, de acordo com técnicos consultados pelo Valor.
O ALERTA DO TCU – Após o Congresso aprovar na LDO um dispositivo que autoriza o governo a perseguir o piso da meta fiscal também em 2026, a Corte de Contas anunciou “perda de objeto” no processo que defendia mirar o centro da meta para fins do arcabouço.
… Apesar disso, o Tribunal determinou ao Ministério de Planejamento que apresente, no prazo de 60 dias, estudos técnicos demonstrando como compatibilizar “os resultados fiscais efetivos” na vigência do arcabouço e os resultados projetados para os próximos anos.
… Na mensagem, o TCU pediu ainda comprovação de que a dívida pública será mantida em níveis sustentáveis pelo período de dez anos.
… Desde setembro, a Corte vem alertando a equipe econômica que adotar o limite inferior do intervalo de tolerância para o resultado primário como parâmetro para contingenciamentos ou bloqueios de recursos é incompatível com a lei de responsabilidade fiscal.
… As advertências foram feitas após análise do recurso da Advocacia-Geral da União, que entrou com pedido de esclarecimento e gerou efeito suspensivo na deliberação prévia do Tribunal. A decisão saiu nesta quarta-feira, pouco antes da votação do Orçamento na CMO.
LEILÃO DO PRÉ-SAL – O TCU ainda autorizou o leilão do pré-sal marcado para esta quinta-feira, considerado crucial para aliviar o resultado fiscal de 2025, com expectativa de arrecadar ao menos R$ 10,2 bilhões, valor mínimo definido pelo CNPE e já incorporado no Orçamento.
… O Ministério Público do Tribunal de Contas da União havia pedido a suspensão do certame, mas o tribunal rejeitou o pedido por unanimidade, alegando “urgência fiscal” e risco de abalar a confiança dos investidores.
… Ainda assim, o TCU fez novos alertas à Fazenda sobre a falta de responsabilidade ao usar previsões de receitas consideradas incertas.
… Em outra advertência, a Corte de Contas da União afirma que, caso haja mudança no cronograma de pagamentos para 2026, a justificativa de excepcionalidade deixaria de existir, podendo configurar “burla” à decisão.
O SOCORRO AOS CORREIOS – No Valor, técnicos do governo avaliam que há espaço nas metas fiscais para um aporte da União nos Correios em 2025, após a estatal rejeitar o empréstimo de R$ 20 bilhões por causa das elevadas taxas bancárias.
… A PEC da Defesa abriu folga de R$ 3 bilhões no fiscal e no teto de gastos deste ano — dos quais apenas R$ 1 bilhão foi usado — permitindo acomodar até R$ 2 bilhões de novas despesas.
… Além disso, estimativas apontam que o valor necessário para a estatal “virar o ano” pode ficar perto de R$ 5 bilhões, abaixo dos R$ 5,8 bilhões projetados no relatório bimestral, que levou ao contingenciamento de R$ 3,3 bilhões após o salto no déficit dos Correios.
… Sem o empréstimo, parte desse bloqueio poderia ser liberada, reduzindo a pressão imediata sobre o fiscal.
PIB DO IBGE – O dado do terceiro trimestre será divulgado às 9h e, segundo a mediana do Broadcast, deve desacelerar para 0,2%, após alta de 0,4% nos três meses anteriores. As projeções vão de -0,5% a +0,4%.
… A Selic elevada e a desaceleração gradual do emprego devem explicar o menor fôlego da atividade econômica.
… Apesar disso, o setor de serviços ainda deve apresentar desempenho positivo no período (+0,2%), avaliam economistas, enquanto a inflação neste segmento continua como foco de cautela e conservadorismo pelo BC.
… Na base anualizada, a mediana do PIB no intervalo entre julho e setembro indica crescimento de 1,7%, o que marcaria uma perda de ritmo na comparação com a expansão de 2,2% registrada no segundo trimestre.
… Outro termômetro da atividade virá hoje dos dados da Anfavea (10h) de produção de veículos em novembro.
BALANÇA – À tarde (15h), sai a balança comercial de novembro. A exportação de commodities deve favorecer o superávit de US$ 5,539 bilhões, após saldo positivo de US$ 6,964 bilhões em outubro. As projeções variam de US$ 4,6 bilhões a US$ 7,010 bilhões.
… Se confirmada a mediana, o resultado será 19,5% menor do que em igual mês de 2024, de US$ 6,746 bilhões.
LULA – Participa, às 9h, da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, e o governador de SP, Tarcísio de Freitas, palestra às 13h30 na Associação Comercial de SP.
LÁ FORA – A expectativa de alta semanal de 5 mil pedidos de auxílio-desemprego, para 221 mil, deve consolidar a já mais do que consolidada expectativa de flexibilização monetária do Fed semana que vem. O indicador sai às 10h30.
… A agenda internacional conta hoje ainda com as vendas no varejo da zona do euro em outubro, às 7h.
… Assessores de Trump se reunirão com o principal negociador ucraniano hoje, em Miami, para mais conversas de paz entre a Rússia e a Ucrânia, segundo fonte da AP, em meio à percepção de falta de maiores progressos.
AFTER HOURS – A Salesforce subiu 1,79% em Nova York, depois de elevar o guidance para o ano fiscal de 2026, destacando o bom desempenho de suas soluções de inteligência artificial. A receita deve ficar na faixa de US$ 41,45 bi a US$ 41,55 bi.
MÁQUINA DE RECORDES – Provando que marcas inéditas existem para serem quebradas, o Ibovespa já flerta com os 162 mil pontos e os prognósticos no mercado são bem impressionantes sobre o espaço de alta ainda pela frente.
… O ASA não duvida que o índice à vista possa chegar aos 300 mil pontos em dois anos, mesmo com atual política fiscal, porque o cenário externo está fazendo a diferença e deve continuar favorável aos mercados emergentes.
… O JPMorgan projeta o Ibovespa em 190 mil pontos no final do ano que vem, embora pondere sobre a imprevisibilidade da eleição presidencial em 2026 e as incertezas sobre a dinâmica das contas públicas.
… O que se diz no mercado é que os cortes de juros projetados pelo Fed justificam a exuberância racional do Ibovespa, que partiu ontem para um novo recorde duplo, puxado especialmente pelas blue chips das commodities.
… O índice fechou em alta de 0,41%, a 161.755,18 pontos, após cravar novo pico intraday (161.963,49 pontos). O giro ficou em R$ 25,6 bi. O ingresso de capital estrangeiro na B3 tende a terminar 2025 no melhor nível em dois anos.
… Depois da fuga de R$ 1,226 bilhão em outubro, o k externo voltou à bolsa em novembro (R$ 2,061 bilhões). No acumulado do ano, já entraram R$ 27,347 bilhões, contra uma saída de R$ 32,1 bilhões da B3 em 2024.
… Tem gente muito animada de que o Ibovespa continuará quebrando a banca, diante do carry trade atraente, que garante o fluxo, mesmo diante da perspectiva de que o BC inicie o ciclo de queda da Selic até março do ano que vem.
… Destaque na bolsa ontem, Vale saltou 3,23% e rompeu o patamar de R$ 70, a R$ 70,69, com notícias de que o governo federal e a empresa retomaram conversas para tentar resolver o impasse sobre as concessões ferroviárias.
… Além disso, as revisões para baixo nos investimentos anunciadas no Vale Day reforçaram o sentimento positivo.
… Ainda no setor de mineração e siderurgia, Usiminas PNA escalou 7,59% e voltou a se aproximar de R$ 6 (R$ 5,81), nível não visto há um ano. O rali foi acompanhado por CSN (5,48%), CSN Mineração (2,58%) e Gerdau PN (2,72%).
… Petrobras (ON +1,24%, a R$ 34,19; e PN +0,75%, a R$ 32,31) também ajudou a puxar o Ibovespa, acompanhando o petróleo, diante do impasse para um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia. O Brent subiu 0,35% (US$ 62,67).
… A performance da bolsa só não foi ainda melhor por conta dos papéis dos bancos, que sentiram a decisão desta semana da CAE do Senado de elevar de 15,0% para 17,5% a alíquota de IR sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP).
… Bradesco PN registrou queda firme de 2,76% (R$ 19,00) e a ação ON da instituição financeira também foi mal (-2,57%; R$ 16,33). Santander perdeu 1,29% (R$ 34,35) e BB, -0,62% (R$ 22,38). Itaú ficou estável em R$ 42,22.
QUERIDINHO – O cenário eleitoral é citada como ponto de cautela à continuidade das façanhas da bolsa e ao alívio do câmbio, mas o JPMorgan aponta o real como uma das apostas prediletas do investidor global em 2026.
… Ao Valor, o chefe de pesquisa macro global do banco, Luis Oganes, avalia que os juros nominais de 15% servem como colchão suficiente para atravessar o período de incertezas e garantir o ambiente para aplicar nos emergentes.
… Dados fracos do emprego nos Estados Unidos divulgados ontem reforçaram a avaliação de novo corte de juro pelo Fed e derrubaram o dólar em escala global. Aqui, a moeda americana furou R$ 5,30 na mínima do dia (R$ 5,2992).
… Depois, desacelerou um pouco o ritmo de baixa, para fechar negociada a R$ 5,3133 (-0,32%).
… O mercado foi surpreendido nesta quarta-feira pela pesquisa ADP, que apontou a eliminação inesperada de 32 mil vagas de trabalho em novembro nos Estados Unidos, frustrando a apostas dos analistas de geração de 40 mil postos.
… São muito altas (quase 90%) as chances no CME de o Fed vir dovish semana que vem, o que animou o índice DXY do dólar a operar abaixo dos 99,000 pontos, em queda de 0,5%, aos 98,854 pontos, menor nível desde outubro.
… O euro subiu 0,40%, para US$ 1,1669, a libra ganhou 1,02%, a US$ 1,3351, e o iene avançou a 155,25 por dólar.
… Os rendimentos dos Treasuries aceleraram a queda depois da surpresa com o relatório ADP. O rendimento da Note de dois anos caiu para 3,483%, contra 3,514% na véspera, e o de dez anos recuou a 4,059%, de 4,090%.
… Apesar do alívio do câmbio e do recuo das taxas dos Treasuries, os juros futuros na B3 zeraram a queda para terminar o dia em alta. A curva a termo já parece estar preparando o espírito para um Copom hawkish.
… Meio cansados de provocar Galípolo, o vencimento do DI para Jan/27 subiu a 13,605% (contra 13,579% na véspera); Jan/29, a 12,715% (de 12,676%); Jan/31, a 12,935% (de 12,906%); e Jan/33, a 13,065% (de 13,047%).
… Entre os economistas, a maioria só espera o primeiro corte da Selic em março. As medianas no Broadcast para o juro em dezembro (15%), janeiro (15%) e março (14,5%) permanecem inalteradas contra a pesquisa de novembro.
A ESCOLHA INCÔMODA – Dúvidas sobre a independência do Fed na transição de comando, diante da provável nomeação de Kevin Hassett para o cargo de Powell, não foram capazes de estressar o humor em Nova York.
… Reportagem da Bloomberg revelou que o conselheiro econômico da Casa Branca enfrenta resistência em Wall Street, diante das suspeitas de que ele possa reduzir agressivamente as taxas de juros para agradar Trump.
… No mês passado, o Tesouro americano teria consultado executivos de grandes bancos, gestoras gigantes de ativos e outros participantes importantes do mercado de dívida sobre uma possível indicação de Hassett ao Fed.
… Alguns participantes do mercado de títulos teriam preferido outros candidatos, como Rick Rieder, da BlackRock, e Christopher Waller, diretor do Fed, vistos como mais independentes, politicamente falando, do que Hassett.
… Ele agora está isolado à frente das apostas como principal cotado para substituir Powell, especialmente depois de o WSJ noticiar que Trump cancelou uma série de entrevistas que faria nesta semana com os finalistas para o Fed.
… A informação veio um dia depois de Trump ter citado Hassett como o “próximo presidente em potencial” do Fed.
… Apesar dos riscos de credibilidade à reputação do BC americano, as bolsas americanas recuperaram o fôlego: Dow Jones, +0,86% (47.882,90 pontos); S&P 500, +0,30% (6.849,72 pontos); e Nasdaq, +0,17% (23.454,09 pontos).
… Pela manhã, os índices de ações operaram no vermelho, abalados pela notícia no The Information de que a Microsoft estava reduzindo as metas de vendas de software vinculadas à inteligência artificial.
… Mais tarde, a empresa refutou a informação e tirou o papel das mínimas, mas ainda caiu 2,5%.
CIAS ABERTAS NO AFTER – BRASKEM contestou informações na imprensa sobre suposto processo de venda. Segundo a petroquímica, não há negociações em curso pela empresa, que cobrou explicação de acionistas…
… A Novonor afirmou que mantém tratativas com a IG4 Solutions para possível acordo de exclusividade, mas que nenhum documento (vinculante ou não) foi assinado e que não há garantia de entendimento ser formalizado…
… Já a Petrobras, também acionista relevante, disse não fazer parte do eventual acordo mencionado e reiterou que ainda não tomou qualquer decisão sobre sua participação na Braskem, permanecendo em análise de alternativas.
PETRORECÔNCAVO. Conselho de Administração aprovou mudanças na estrutura da diretoria da companhia que entrarão em vigor no dia 1º de janeiro…
… João Vitor Silva Moreira será o novo vice-presidente de operações, substituindo Troy Patrick Finney, que assumirá a vice-presidência de desenvolvimento de portfólio….
… Além disso, Rafael Procaci da Cunha, vice-presidente financeiro e de RI, passará a acumular as áreas de fusões e aquisições, assim como planejamento e alocação de capital.
JBS. Seara anunciou aportes que chegam a R$ 475 milhões para ampliar operações na produção de aves no Paraná.
PETZ. Fusão com a Cobasi deve ser pautada no plenário do Cade hoje; o julgamento deve ocorrer no dia 10.
LWSA. Conselho de Administração aprovou a reeleição dos atuais membros da diretoria da companhia, incluindo o diretor-presidente, Rafael Chamas Alves, na reunião mais recente do colegiado, em 1º de dezembro…
… Adicionalmente, os conselheiros aprovaram a substituição da KPMG pela Deloitte como auditoria independente, em decorrência da norma de rotatividade obrigatória da CVM.
GOL informou que uma Corte Distrital dos Estados Unidos invalidou cláusula específica do plano de recuperação judicial sob o Chapter 11. O dispositivo não afeta a conclusão do processo de reestruturação da companhia…
… A empresa comunicou que ainda vai avaliar se recorrerá da decisão.
AMERICANAS tinha R$ 438,5 milhões em disponibilidades em outubro, considerando saldo de caixa, saldo bancário, aplicações, títulos e valores mobiliários…
… Valor representa queda de 23,5% ante os R$ 573,3 milhões de setembro; dados constam da divulgação mensal da companhia referente ao processo de recuperação judicial.
KLABIN concluiu operação firmada com investidor institucional para formação de uma sociedade de propósito específico para operação no setor imobiliário no Paraná…
… Com o fechamento, companhia recebeu aporte de R$ 300 milhões em caixa; o investidor não foi identificado…
… Gabriela Wog, diretora estatutária da empresa, será a nova diretora financeira e de relações com investidores da empresa a partir de 1º de janeiro…
… Depois de seis anos no cargo, o atual diretor financeiro, Marcos Ivo, assumirá como diretor estatutário comercial de papéis, nova diretoria criada pela empresa…
… Executivo trabalhará um ano ao lado do diretor comercial de papéis, José Soares, até assumir o posto, em 2027.
CEMIG informou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região homologou acordo firmado com sindicatos representativos de empregados e aposentados da empresa, no âmbito do dissídio coletivo sobre plano de saúde.
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