Correção: A nota enviada às 13h12 apresenta erro
Correção: A nota enviada às 13h12 apresenta erro. Os Estados ainda não aceitaram a proposta de redução do ICMS. O tema será discutido em reunião no dia 27.
++⚠️ Fazenda/Durigan: Governo propõe aos Estados reduzir a zero o ICMS sobre a importação de diesel
++ União compensará 50% da renúncia fiscal dos Estados
Nos cálculos da Fazenda, os Estados devem ter uma renúncia mensal de R$ 3 bilhões. Desse montante, R$ 1,5 bilhão será compensado pela União. Esse acordo, segundo o secretário-executivo, teria validade até 31 de maio. Dessa forma, o impacto total da renúncia pode ser de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões seriam custeados pelo governo federal. A proposta será analisada em reunião do Confaz marcada para dia 27.