++ TSE nega pedido de suspensão do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, que homenageará Lula no carnaval do Rio neste ano
Por unanimidade, os ministros entenderam que a suspensão poderia configurar uma espécie de censura prévia e que, diante do contexto, ainda não há ilícitos eleitorais. Contudo, o colegiado afirmou que há riscos e não descartam uma nova análise após o desfile.
++ Deputada Adriana Ventura (Novo-SP) protocolou em novembro na Câmara uma PEC que prevê código de ética do STF na Constituição (Folha)
O texto diz se espelhar em iniciativa da Fundação FHC, subscrita por um grupo de especialistas, a favor de um código de conduta e outras mudanças no tribunal. Ela também cita como referência o código de conduta aplicado em 2023 a membros da Suprema Corte dos EUA, além de modelo usado na Alemanha para magistrados. A proposta prevê também a elaboração de um código pelo Conselho Nacional de Justiça para os membros da magistratura, dos tribunais superiores a juízes de primeira instância. A proposta de PEC ainda não atingiu as 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar.
++ Bolsas acentuam queda em NY: Dow Jones -1,00%; S&P500 -1,22%; Nasdaq -1,76%