Morning Call
Taxação dos fundos deve ser votada hoje
Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*
[24/10/2023]
... Índices PMI medem hoje a atividade na zona do euro, Alemanha, Reino Unido e EUA, após um início de semana mais calmo, quando os mercados respiraram com relatos de que Israel deve adiar uma incursão terrestre em Gaza. Treasuries devolveram a pressão, enquanto petróleo e dólar recuaram e as bolsas tiveram alguma melhora, em meio à temporada de balanços. Hoje à noite, saem Microsoft e Alphabet. Aqui, o alerta de Campos Neto sobre a alta dos juros longos americanos assustou o investidor. Para o presidente do BC, os emergentes podem ser afetados de “forma mais severa”, o que, segundo ele, exigiria um maior esforço fiscal. Na agenda doméstica, são destaques: os dados da arrecadação de setembro (10h30) e a provável votação do projeto de taxação dos fundos exclusivos e offshore na Câmara.
... Com a volta de Lira, que estava em viagem internacional, a expectativa é de que a proposta, considerada importante para equilibrar as contas do governo, seja aprovada sem grandes surpresas, de acordo com avaliação da Eurasia no Broadcast.
... A consultoria está otimista, ainda, com outros itens da agenda econômica para este ano, como a reforma tributária, fim das subvenções do ICMS e taxação de Juros sobre Capital Próprio, e as matérias do Orçamento/2024 que aguardam aprovação (PLDO e Ploa).
... A principal derrota do governo deve ser a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, que tem o apoio dos parlamentares. Apesar da tentativa da equipe econômica para postergar o tema, a votação pode ocorrer hoje no Senado.
... Quanto à reforma tributária, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que o relatório deve ser lido amanhã, 4ªF, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como já sinalizado pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM).
... Nesta 2ªF, o relator disse que estuda uma alíquota reduzida do novo IVA, o Imposto sobre Valor Agregado, para os profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores, engenheiros, dentistas e arquitetos, entre outras categorias.
... Ainda ontem à noite, o governo enviou ao Congresso o projeto de lei para substituir a MP que altera a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS, editada como parte do pacote para ampliar a arrecadação em R$ 168 bilhões em 2024.
... A medida responde por R$ 35,3 bilhões, mas o assunto da subvenção do ICMS é um dos mais sensíveis e sofre resistências de empresas do Nordeste. Estados fora do Sul e do Sudeste são os mais atingidos por serem os que mais concedem incentivos fiscais.
... Em maio, o STJ decidiu que tributos federais (IR e CSLL) só poderiam ser abatidos se fossem ligados a investimentos, não a custeio. Mas empresários interessados alegam que a medida foi além da decisão do STJ e fazem pressão sobre os deputados.
... O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), disse que a aprovação é fundamental para a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
... Já Haddad foi ao Senado conversar com Pacheco sobre a reforma tributária e saiu de lá dizendo que a Fazenda prepara contraproposta para ampliar os aportes do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), de modo a viabilizar a aprovação da PEC.
PROFESSOR – Outra informação dada pelo ministro é que ele confirmou já ter apresentado para Rodrigo Pacheco os nomes dos novos indicados para a diretoria do BC, que devem ser anunciados nesta semana. “Falei para ele não ficar sabendo pela imprensa.”
... Segundo o Valor, os escolhidos seriam “um servidor de carreira do BC”, com mais de 20 anos de casa, e um “professor”, com grande experiência em inflação. Eles substituirão Fernanda Guardado e Maurício Moura, que encerram os mandatos no fim do ano.
MARCO TEMPORAL – Líderes partidários da Câmara consultados pelo Broadcast Político avaliam que os vetos de Lula ao projeto para a demarcação de terras indígenas serão derrubados pelo Congresso.
... A Frente Parlamentar da Agropecuária, que é a favor da tese vetada, já se mobiliza para reverter a decisão do presidente.
JOGO DURO – Em evento do Estadão-B3, o presidente do BC, Campos Neto, disse que ficou surpreso com a manifestação da Abranet, que representa as maquininhas independentes, de se opor à proposta de limitar o parcelamento sem juros em 12 prestações.
... “Foi uma surpresa para mim porque não teve nenhuma relação com a participação que tiveram na reunião. Eles estavam lá e poderiam ter falado naquele momento. Fizeram isso através de uma carta, que não cabia, mas é um tema que vamos conversar melhor à frente.”
VANGUARDA DO RETROCESSO – A notícia de que o conselho de administração da Petrobras aprovou proposta para revisão da política de indicação de membros da alta administração e conselho fiscal desencadeou estresse.
... A potencial mudança no estatuto social proposta pela companhia levantou ruídos de interferência política, queimou mais de R$ 30 bilhões em valor de mercado da estatal e afundou as ações no pregão do Ibov (abaixo).
... Uma assembleia sobre o tema deve ocorrer até início de dezembro, segundo o diretor de governança da Petrobras, Mario Spinelli. O executivo disse ainda que a regra de 45% do caixa livre para dividendo está mantida.
... Ainda depois do fechamento, em comunicado, a estatal informou que o objetivo da mudança é “tão somente manter o estatuto social atualizado” e que “não há qualquer redução nas exigências quanto à Lei das Estatais”.
... Os esclarecimentos, porém, pouco devem mudar a má impressão e desconfiança deixada no mercado.
... Ao Valor, o conselheiro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de SP (Ibef) Charles Putz disse que a proposta de alteração no estatuto eleva o risco de abuso de controle acionário e desvios de propósito.
... Segundo ele, a investida da Petrobras, à revelia dos acionistas minoritários, sinaliza tentativa de “desvirtuar atribuições, atender às conveniências momentâneas do governo e agradar a determinados políticos”.
... Na mesma linha, Fábio Coelho, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), disse que a flexibilização na política de indicações indica intervenção e enfraquece a governança corporativa.
... A Petrobras ainda falou ontem na criação de uma reserva de remuneração de capital, sem maiores detalhes. Para a Amec, a comunicação truncada e falta de transparência levantam dúvida sobre pagamento de dividendos.
... Ouvida pelo Broadcast, a sócia da Blue3 Bruna Centeno reforçou o temor de sessão reprise de governos passados na Petrobras, com uma gestão mais alinhada aos interesses do governo do que à condução técnica.
AGENDA – O mercado espera que a arrecadação federal tenha atingido R$ 174,80 bilhões em setembro (mediana no Broadcast), após R$ 172,785 bilhões em agosto. As estimativas vão de R$ 168,20 bi a R$ 186,00 bi.
... Devido à mobilização dos servidores, o BC informou ontem ter alterado, excepcionalmente, as datas de algumas publicações. A nota do setor externo, que sairia na 5ªF, ficou para o próximo dia 6 de novembro.
... Os dados de crédito passaram da próxima 6ªF para 7/11. O fluxo cambial foi adiado em 24h, para 5ªF.
... O ministro Haddad tem reunião hoje à tarde (14h) com os governadores do Nordeste. Antes, pela manhã (11h), ele participa da cerimônia de anúncio do Projeto Sertão Vivo, parceria BNDES-FIDA/ONU, no Palácio do Planalto.
LÁ FORA – A leitura preliminar de outubro do PMI/S&P Global composto será divulgada nos EUA (10h45), zona do euro (5h), Alemanha (4h30) e Reino Unido (5h30). Às vésperas do BCE (5ªF), Lagarde discursa em evento (9h30).
JAPÃO HOJE – O PMI/S&P Global composto, que reúne serviços e indústria, caiu de 52,1 (setembro) a 49,9 em outubro, passando para território contracionista, diante da pior queda em oito meses da produção industrial.
O TOMBO – Diante das renovadas suspeitas de interferência política na Petrobras, o papel PN da companhia derreteu 6,61%, cotado a R$ 35,35, e o ON também se tornou alvo dos vendedores (-6,03%), a R$ 38,35.
... Além destes ruídos, também a queda do petróleo ajudou os papéis da Petrobras a mergulharem ontem. O barril relaxou com os esforços diplomáticos para evitar que a guerra Israel-Hamas amplie a proporção.
... A ameaça de invasão terrestre da Faixa de Gaza pelos israelenses é adiada para garantir a libertação dos reféns. Abaixo de US$ 90, o Brent para dezembro teve queda firme de 2,53% e fechou valendo US$ 89,83.
... Apesar do estrago do dia na Petrobras, o Ibov recuou só 0,33%, a 112.784,52 pontos, com giro de R$ 21,1 bi.
... Às vésperas de seu balanço (5ªF à noite), Vale (-0,19%; R$ 62,56) caiu bem menos do que o minério (-2,45%).
... O desempenho do Santander (unit, +2,21%), que solta resultado amanhã, foi bem superior ao de Bradesco PN (+0,14%, a R$ 14,18), Itaú (+0,11%, a R$ 26,99) e Bradesco ON (+0,08%; R$ 12,46). BB ON caiu 0,14%, a R$ 49,27.
... O recuo do dólar e dos juros futuros foi favorável para papéis dos segmentos de turismo e aviação. A maior alta do dia no índice foi da CVC (+9,20%). Gol ganhou 5,51%, a R$ 7,28, e Azul subiu 4,61%, para R$ 12,93.
IPO - As ofertas iniciais de ações devem ser retomadas em 2024, mesmo com a Selic de dois dígitos, disse ao Broadcast o presidente da B3, Gilson Finkelsztain. Segundo ele, mais de 50 empresas se preparam para entrar.
... O Brasil surge como alternativa. “Índia foi o único emergente que foi muito bem nos últimos três a quatro anos, mas tem um valor de mercado que é o dobro do Brasil. Está muito caro. Rússia não dá para investir.”
... “China ninguém quer investir mais e México tem recebido muito dinheiro. Sobra o Brasil”, disse Finkelsztain.
... Ele não sabe, entretanto, quando a janela de ofertas vai se abrir. Depende muito dos próximos passos do Fed.
BARRA PESADA – Evocando o estouro dos juros dos Treasuries nas últimas semanas, Campos Neto aproveitou para fazer uma cobrança pública para o esforço fiscal. "A barra ficou mais alta, agora tem que fazer melhor."
... “O dever de casa ficou um pouco mais difícil, porque a liquidez está mais apertada", disse, aproveitando para pedir a aprovação no Congresso do pacote do governo para elevar receitas, em busca da reversão do déficit.
... Alguns analistas no mercado já vêm menos espaço para uma Selic terminal de um dígito ao final do atual ciclo de cortes do Copom por causa da pressão externa, o que joga mais peso e responsabilidade para a política fiscal.
... O sinal de advertência do presidente do BC sobre o compromisso com a disciplina das contas públicas, diante do aperto das condições de liquidez no exterior sobre os mercados emergentes, zerou a queda da curva do DI.
... Até então, os juros futuros vinham surfando no alívio dos rendimentos dos Treasuries. O DI jan/24 ficou de lado, a 12,132% (de 12,133% na 6ªF); jan/25 subiu a 11,050% (de 11,034%); e jan/26, a 10,980% (de 10,964%).
... Jan/27, a 11,165% (de 11,146%); jan/29 fechou a 11,570% (de 11,580%); e jan/31, a 11,790% (de 11,810%).
... À noite, durante participação em evento na PUC-SP, Gabriel Galípolo reforçou a preocupação de RCN com o movimento "violento" dos juros dos Treasuries, que “nunca é um cenário confortável para país emergente”.
... O diretor de Política Monetária do BC disse ainda que, dentro das particularidades do Brasil, o câmbio está funcional e que o real tem se comportado relativamente bem em relação ao patamar dos juros dos Treasuries.
... Ontem, aliviado pela pausa na disparada das taxas do Tesouro norte-americano, o dólar fechou em baixa de 0,29%, a R$ 5,0169, depois de ter furado mais cedo o piso dos R$ 5, cotado a R$ 4,9963 na mínima intraday.
... No câmbio futuro, o contrato da moeda americana para novembro terminou em queda de 0,58% (R$ 5,0205).
... Na Focus, a previsão para o dólar permaneceu em R$ 5,00. Para o IPCA de 2024, foco do BC, a aposta passou de 3,88% para 3,87% e, para este ano, de 4,75% para 4,65%, pela primeira vez abaixo do teto da meta.
... O anúncio recente do corte nos preços da gasolina ajuda as ancorar as expectativas inflacionárias.
... Já o recuo maior do que o esperado do IBC-Br de agosto (-0,77%), indicando recessão técnica da economia brasileira à frente, derrubou um pouco mais a previsão para o resultado do PIB deste ano, de 2,92% para 2,90%.
TUBARÃO SAIU – O megainvestidor americano Bill Ackman reverteu as apostas contra os Treasuries longos, um mês depois de ter dito que não ficaria chocado se os T-Bonds de 30 anos rompessem 5%, o que se confirmou.
... Cumprida a profecia, o gestor dos fundos da Pershing Square cobriu suas posições e comentou em seu perfil no X que há agora “demasiado risco no mundo” para ficar vendido nos títulos de mais longo prazo do Tesouro.
... Segundo ele, a economia dos EUA está desacelerando mais rapidamente do que os dados recentes sugerem. Cresce a expectativa para o PIB/3Tri na 5ªF, que pode projetar o ritmo de crescimento econômico no ano.
... A reviravolta de Ackman derrubou ontem os juros dos Treasuries, depois de, mais cedo, o rendimento da Note-10 anos ter batido os 5%, na máxima desde 2007, diante do receio com a sustentabilidade fiscal dos EUA.
... A percepção é de que o déficit orçamentário federal deve piorar com o gasto extra do governo com a guerra em Israel e na Ucrânia. Apesar disso, o yield do título de 10 anos voltou para 4,842%, contra 4,920% na 6ªF.
... O retorno do T-Bond de 30 anos seguiu acima de 5%, mas desacelerou para 5,003%, de 5,087% no pregão anterior. A Note-2 anos pagou taxa de 5,054%, menos do que a remuneração de 5,079% da sessão de 6ªF.
... Mapeamento feito pelo Morgan Stanley indica que o rali recente dos juros dos Treasuries equivale a um aperto monetário de 75pb. No CME, a chance de o Fed manter o juro estável em dezembro é de quase 75%.
... Para o encontro do Fomc na semana que vem, é praticamente unânime (98,4%) a aposta de manutenção.
... A trégua na escalada dos juros dos Treasuries ontem esteve longe de empolgar as bolsas em NY.
... Apesar disso, o Dow Jones (-0,58%, aos 32.936,15 pontos) e o S&P 500 (-0,17%, a 4.216,96 pontos) reduziram o ritmo de queda, enquanto o Nasdaq conseguiu virar, para fechar em leve alta de 0,27%, aos 13.018,33 pontos.
... Já o DXY perdeu fôlego junto com os juros dos Treasuries e registrou baixa de 0,59%, a 105,536 pontos. O euro subiu 0,69%, a US$ 1,0666, a libra avançou 0,67%, para US$ 1,2242, e o iene subiu 0,12%, a 149,65/US$.
EM TEMPO... O Goldman Sachs passou a deter, de forma agregada, 11.385.798 de ações ON da 3R PETROLEUM, correspondente a 4,74% do capital social da companhia.
CCR. BNDES aprovou R$ 1,45 bilhão para CCR Via Sul por meio de debêntures e financiamento.
LIGHT. Conselho de Administração da Light SESA aprovou operação de mútuo com Lightcom no valor de até R$ 250 milhões.
SLC AGRÍCOLA estima crescimento de 11,6% na venda de sementes de soja na safra 2024, para 1,250 milhão de sacos de 200 mil sementes...
... Para a temporada 2023, a empresa prevê comercialização de 1,120 milhão de sacos de sementes da oleaginosa.
SANEPAR. Conselho de Administração aprovou proposta de requerimento para readequação e regularização de 25 contratos provisórios...
... Contratos preveem prestação de serviços de esgoto e água de forma direta e regionalizada com as Microrregiões Centro-Litoral, Centro-Leste e Oeste do Estado do Paraná.
IRB lucrou R$ 17,6 milhões em agosto e reverteu prejuízo de R$ 164,7 mi apurado em igual período/22.
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