Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[26/10/2023]

... Reunião do BCE deverá manter o juro estável (9h15), após os últimos indicadores atestarem a fraqueza da atividade na zona do euro. Já nos EUA, a resiliência da economia será medida pela preliminar do PIB/3Tri (9h30). Um resultado mais forte tende a sustentar a pressão nas taxas dos Treasuries, que voltaram a pesar nesta 4ªF, junto com balanços decepcionantes das “big techs”, como da Alphabet. Ontem à noite, as ações da Meta também reagiram mal no after hours. Hoje, depois do fechamento, tem Intel e Amazon, em NY, e Vale, aqui, além do relatório de vendas e produção da Petrobras. Entre os indicadores domésticos, sai o IPCA-15 (9h). O investidor ainda repercute a aprovação do projeto que taxa os fundos exclusivos e fundos offshores na Câmara, considerado um dos principais itens do pacote de Haddad para elevar a arrecadação e cumprir as metas fiscais.

... Com o placar folgado de 323 votos contra 119, a proposta saiu após Lula demitir, horas antes, a presidente da Caixa, abrindo espaço ao nome indicado por Arthur Lira para o cargo. A matéria segue agora para o Senado, onde Pacheco já prometeu “prioridade”.

... A previsão inicial de arrecadação com a taxação das offshores era de R$ 7 bilhões. Com a dos fundos exclusivos, de R$ 11 bilhões. Mas a equipe econômica ainda vai divulgar novas projeções com base nas alterações feitas pelo relator, o deputado Pedro Paulo (PSD).

... Entre as principais mudanças, foi elevada de 6% para 8% a alíquota a ser paga pelos detentores dos fundos, no Brasil e no exterior, na atualização dos ganhos acumulados até dezembro de 2023, o que permitirá ao governo aliviar as contas também neste ano.

... A mudança na alíquota sobre o estoque foi feita para compensar a equiparação do porcentual que incidirá sobre os rendimentos futuros das offshores ao que será cobrado sobre o retorno dos fundos exclusivos daqui para frente.

... Os ganhos futuros dos fundos exclusivos serão tributados com alíquota de 15% sobre os ganhos de longo prazo e 20% de curto prazo.

... No caso dos fundos no exterior, o novo texto prevê cobrança de 15%. Na versão anterior, as offshores seriam tributadas em 22,5% para ganhos acima de R$ 50 mil. O relator ouviu do mercado que essa alíquota maior poderia gerar fuga de capitais se permanecesse

... Ao contrário da legislação atual, em que os fundos de alta renda só são tributados no resgate, agora os fundos exclusivos passarão a ser taxados semestralmente, no sistema “come-cotas”, e os offshore, uma vez por ano, o que pode levar a um aumento da arrecadação.

... A pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, o relator reduziu de 300 para 100 o número mínimo de cotistas para que possa ser formado um Fiagro ou Fundos Imobiliários (FII). O governo havia proposto elevar o número de cotistas de 50 para 500.

... Ao final da sessão de ontem à noite, Arthur Lira disse que o projeto que altera a tributação sobre as grandes companhias que recebem subvenções do ICMS dos Estados será a próxima matéria a ser discutida pelos deputados, antes dos feriados do dia 2 e do dia 15.

... O projeto é outro importante item do quebra-cabeças da equipe econômica para elevar a arrecadação, com potencial de R$ 35 bilhões.

DESONERAÇÃO DA FOLHA – A pauta também andou no Senado, onde foi aprovado à noite o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027. Mas, neste caso, foi uma derrota para Haddad.

... O impacto é estimado entre R$ 11 bilhões, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), até R$ 20 bilhões, com a inclusão de um dispositivo que desonera também as prefeituras de cidades com até 142 mil habitantes (mais de 3 mil).

... O relator, senador Angelo Coronel (PSD), fez um “apelo” para Lula não vetar o projeto, que seguiu para a sanção presidencial.

... A política de desoneração da folha, criada pela então presidente Dilma Rousseff em 2011, permite que os setores beneficiados paguem alíquotas de 1% a 4,5%. No caso das prefeituras, terão a alíquota previdenciária reduzida de 20% para 8%.

REFORMA TRIBUTÁRIA – O parecer do senador Eduardo Braga (MDB), apresentado nesta 4ªF, foi parar na manchete do Estadão de hoje, que acusa o relator de “ceder à pressão de lobbies e ampliar as brechas para aliviar a taxação de setores”.

... O texto final incluiu dez setores e atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumentou para R$ 60 bilhões o aporte da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

... O projeto aprovado na Câmara previa R$ 40 bilhões para o FNDR. São R$ 20 bilhões a mais que não têm fonte de recursos indicada.

... Em relação às exceções, mais seis atividades passaram a ser contempladas na proposta do Senado: agências de viagem e turismo, missões diplomáticas, saneamento, concessão de rodovia, serviços de telecomunicações e transporte aéreo.

... A lista de setores com alíquota reduzida do novo IVA também sofreu alterações. Foram incluídos comunicação institucional e produtos de limpeza consumidos por famílias de baixa renda, que pagarão o equivalente a 40% da alíquota-padrão, com desconto de 60%.

... O relator ainda zerou a alíquota da CBS (competência federal) para entidades de inovação, ciência e tecnologia sem fins lucrativos.

... Para atender ao lobby da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Braga criou ainda uma quarta alíquota do IVA, com desconto de 30%, para beneficiar profissionais liberais que têm atividades regulamentadas, como médicos e advogados.

... A expansão dessas listas especiais preocupa, já que, quanto maior o número de exceções, maior será a alíquota-padrão do IVA. À época da aprovação da reforma na Câmara, a Fazenda calculou que a alíquota poderia chegar a 27%, que já seria bastante elevada.

FEBRABAN – Em nota no início da noite, reagiu à mudança feita pelo relator da reforma tributária, que retirou a trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta.

... O senador Eduardo Braga (MDB) acatou na CCJ emenda do senador Cid Gomes (PDT-CE) que inverte a lógica dessa trava aprovada pela Câmara ao determinar que a carga fiscal sobre o crédito não pode ser reduzida até o final do quinto ano de vigência da reforma.

... “Se aprovada a nova redação, ficará uma vedação constitucional expressa, que impedirá a redução da tributação sobre o crédito”, diz a nota da Febraban, alertando que o texto do relator pode agravar ainda mais a situação que pressiona o custo do crédito.

... Para a entidade dos bancos, a carga tributária sobre o custo dos empréstimos já responde atualmente por 20% do spread bancário.

MAIS AGENDA – A previsão em pesquisa Broadcast é de que o IPCA-15 desacelere para 0,21% em outubro (mediana), após alta de 0,35% em setembro. O intervalo das projeções dos analistas vai de 0,14% a 0,34%.

... Com um dia de atraso, devido à mobilização dos servidores do BC, sai hoje o fluxo cambial semanal (14h30).

... Às 15h, tem reunião do CMN.

... Às 10h, Haddad dá entrevista ao Correio Braziliense e Lula toma café com jornalistas.

... Apuração do Valor informa que o governo deve indicar nos próximos dias Rodrigo Alves Teixeira para a diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do BC, no lugar de Maurício Moura.

... No início desta semana, o jornal informou que, em conversas reservadas, Haddad havia dito a aliados que os próximos indicados para as diretorias do BC seriam um servidor de carreira do órgão e um professor.

BALANÇOS – O lucro líquido da Vale deve cair 39%, para US$ 2,7 bilhões no 3Tri, pelas estimativas de especialistas.

... Mas a melhora nos preços do minério e a resiliência da China devem indicar recuperação na receita (US$ 10,7 bilhões) e no Ebitda da companhia, com previsão de US$ 4,7 bilhões. Multiplan e Suzano também divulgam balanços à noite.

LÁ FORA – No mesmo horário do PIB (9h30), saem nos EUA o auxílio-desemprego, com previsão de 9 mil pedidos, e as encomendas de bens duráveis em setembro. Os BCs da Turquia (8h) e do Chile (19h) decidem juros.

AFTER HOURS – Meta foi mal (-3,35%), após ter alertado sobre incertezas econômicas. Já IBM subiu 1,41%.

MOEDA DE TROCA – A melhora no DI à tarde coincidiu com o “efeito Lira”, que esperou Lula demitir a presidente da CEF (e acomodar o Centrão) para colocar na pauta do dia a votação da taxação dos super-ricos e fundos offshores.

... Liberada a trava para a agenda arrecadatória andar na Câmara, os contratos dos juros futuros conseguiram se descolar do mais novo avanço dos retornos dos Treasuries e zerar as altas, terminando a sessão com viés de baixa.

... O Broadcast observou que o mercado também melhorou o astral, porque pode ter antecipado uma surpresa positiva do IPCA-15 de outubro, neutralizando a pressão dos yields dos Treasuries e do petróleo perto de US$ 90.

... Na véspera da prévia da inflação oficial, o Banco Inter revisou para baixo a projeção do IPCA deste ano, de 4,95% para 4,65%, na onda de ajustes no mercado para as apostas de que os preços fecharão abaixo do teto da meta.

... O DI para jan/24 fechou estável (12,112%); jan/25 caiu a 10,915% (de 10,934%); jan/26, a 10,780% (de 10,821%); jan/27 cedeu a 10,975% (de 11,021%); o jan/29, a 11,410% (de 11,448%); e o jan/31 recuou a 11,640% (de 11,663%).

... No câmbio, o dólar voltou aos R$ 5, um dia depois de ter fechado abaixo desta marca. Embora tenha quebrado uma sequência de quatro quedas, a moeda americana registrou alta pouco expressiva, de 0,16%, a R$ 5,0017.

... Além de a força das commodities ter amortecido as perdas do real, também o andamento político da pauta de Haddad ajudou o câmbio a enfrentar o repique de estresse no exterior com os rendimentos dos Treasuries.

... No mercado futuro, o contrato do dólar para novembro fechou no zero a zero (+0,03%), valendo R$ 4,9985.

O MUNDO É UMA ILHA – Em piora sincronizada a NY, o Ibovespa acentuou as perdas à tarde, abandonou primeiro os 114 mil pontos, depois os 113 mil e foi parar nos 112.829,97 pontos no fechamento, em queda de 0,82%.

... O volume financeiro, que não melhora nem por decreto, custou para encostar nos R$ 20 bilhões (R$ 19,8 bi).

... Vale (ON, -0,09%, a R$ 63,93) operou com apatia na véspera de seu balanço, desprezando o salto de mais de 3% do minério de ferro na China, em meio aos esforços de Pequim para honrar a meta de crescimento oficial de 5%.

... Petrobras subiu (ON, +0,28%, a R$ 39,05; e PN, +0,53%, a R$ 36,07), mas bem menos do que o petróleo (barril do Brent para janeiro, +2,24%, cotado a US$ 89,12), que respondeu à escalada da tensão no conflito Israel/Hamas.

... O mercado piorou quando o WSJ informou que o Hamas treinou em solo iraniano antes dos ataques de 7 de outubro. O envolvimento do Irã na guerra pode mudar muita coisa, agravando os riscos à oferta de petróleo.

... Ainda ontem, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou em discurso na TV que o país se prepara para uma operação terrestre na Faixa de Gaza, embora não tenha dito quando a incursão será realizada.

... Entre as blue chips financeiras, os papéis do Santander tiveram a pior desvalorização do setor (unit, -1,75%, a R$ 26,99), depois de o banco ter reportado queda de 12,6% no lucro líquido do trimestre passado (R$ 2,729 bilhões).

... Também as ações do Bradesco fecharam no vermelho (ON, -0,64%, a R$ 12,41; e PN, -0,28%, a R$ 14,14). Já Itaú terminou em leve alta de 0,19% (R$ 27,04) e BB ON encerrou praticamente estável (+0,02%), cotado a R$ 49,05.

... Na sessão em que a aversão ao risco predominou, Weg liderou as perdas do Ibovespa e afundou 10,11%. O  investidor não se animou com o lucro líquido 13,3% mais alto da companhia no 3Tri na comparação anual.

... Já na ponta positiva, a ação da Magazine Luiza encabeçou o ranking (+2,13%), um dia depois de ter fechado em sua mínima histórica. Mas o papel acumula perdas pesadas na semana (-5,19%), no mês (-31%) e no ano (-46%).

ESTAVA DEMORANDO – Não levou mais do que 48h para os juros dos Treasuries voltarem a assustar.

... Esgotado o “alívio Bill Ackman”, as taxas avançaram com o indicador forte das vendas de moradias novas nos EUA de setembro (+12,3%) e a pressão técnica da demanda abaixo da média em leilão do Tesouro norte-americano.

... Subiram os yields da Note-2 anos (5,120%, de 5,088%), de 10 anos (4,940%, de 4,819%) e T-Bond de 30 anos (5,074%, de 4,935%). O mercado cada vez mais perto de encerrar a inversão da curva, iniciada há mais de um ano.

... A inclinação cada vez menos negativa, com os juros de longo prazo caminhando para superarem os de curto prazo, sugere que o investidor duvida de uma recessão econômica. O PIB hoje será importante para testar essa percepção.

... Além da economia aquecida, também as preocupações com o cenário fiscal nos EUA têm mantido o rendimento da Note-10 anos perto da marca dos 5%. O Congresso americano ainda não aprovou o orçamento do ano que vem.

... Mas se serve de consolo, a novela da falta de comando da Câmara acabou ontem, quando o republicano Mike Johnson, aliado político de Trump, foi eleito presidente da Casa, pondo fim ao impasse que já durava semanas.

... Os deputados têm agora que se entender para evitar um shutdown até o deadline de 17 de novembro, neste momento em que a máquina pública americana funciona com base numa autorização temporária executar despesas.

... De olho na nova investida de alta dos juros dos Treasuries, que reforça o “higher for longer” do Fed, o DXY subiu 0,24%, a 106,526 pontos. Na véspera do BCE, o euro caiu 0,23%, a US$ 1,0569. A libra perdeu 0,41%, a US$ 1,2120.

... Sob a cautela redobrada do novo rali das taxas do Tesouro americano e do tombo da Alphabet (-9,51%) ao balanço, as bolsas em NY foram para a defensiva, especialmente o Nasdaq (-2,43%, aos 12.821,22 pontos).

... O S&P 500 caiu 1,43%, a 4.186,77 pontos, e o Dow Jones fechou em baixa de 0,32%, aos 33.036,00 pontos.

EM TEMPO... TCU determinou análise de conduta da política de preços da PETROBRAS entre 2019 e 2023.

EQUATORIAL. Equatorial Goiás fará 4ª emissão de debêntures, no valor de R$ 2,2 bilhões.

NEOENERGIA registrou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no 3TRI, aumento de 3% na comparação anual; Ebitda caixa somou R$ 2,6 bilhões, crescimento de 4% em relação ao mesmo período de 2022.

ENEVA. Geração bruta de energia totalizou 1.426 gigawatts-hora no 3TRI, queda de 21% na comparação anual.

B3 informou início de oferta de R$ 2,55 bilhões em debêntures, anunciada no final de setembro.

AMERICANAS SA informou, em resposta à B3 e à CVM, que ações da companhia devem voltar a ser negociadas acima de R$ 1 após a divulgação de seu balanço, agendado para 31/10, e concluir as negociações com credores...

... Entretanto, a empresa admitiu estudar uma possível proposta de grupamento das ações, caso as duas medidas não sejam suficientes para valorizar o ativo...

... Fitch afirmou os IDRs (issuer default ratings ou ratings de inadimplência do emissor) de longo prazo em moeda estrangeira e local da varejista em D e rating nacional de longo prazo em D(bra)...

... Agência também afirmou rating das notas globais seniores sem garantias emitidas pelas subsidiárias integrais em C/RR5 e rating das debêntures sem garantias da Americanas em D(bra).

CCR aprovou a distribuição de R$ 316,198 milhões em dividendos, o equivalente a R$ 0,1567 por ação ON, com pagamento em 30/11; ex em 31/10.

OI. Conselho de Administração aprovou contratação do Citigroup Global Markets Brasil e do BTG Pactual para avaliar alternativas estratégicas que envolvam a monetização da UPI ClientCo.

GRUPO MATEUS inaugurou novo supermercado em São Luís e ultrapassa marca de 50 lojas de varejo no Maranhão.

SANEPAR. BlackRock passou a deter 5,1% do capital social da companhia, o equivalente a 51,4 milhões de ações...

... Segundo o último formulário de referência da empresa, divulgado em 6/9, a gestora não detinha participação relevante na companhia.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

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